sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Chevron tem 150 dias para financiar auditoria ambiental em suas instalações no RJ

Fonte: Jornal do Commercio
Data: 08/12/2011 16:23
A exigência foi feita pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que também determinou à companhia que assegure aos órgãos públicos de fiscalização recursos e instrumentos de monitoramento de suas atividades de extração de petróleo na Bacia de Campos, ao longo de dois anos.

O anúncio foi feito na terça-feira (3) pelo secretário do Ambiente, Carlos Minc, em coletiva à imprensa, ao lado da presidente do Inea, Marilene Ramos, e do superintendente do Ibama no Rio de Janeiro, Adilson Gil. Além disso, no início da próxima semana, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) entrará com ação de reparação contra a Chevron, devido ao impacto causado pelo derramamento de óleo a cerca 66 espécies marinhas. O valor da indenização a ser proposto na ação é de R$ 150 milhões.

- Todas as medidas estão sendo elaboradas e executadas juntamente com o Ibama. Estamos nos baseando nos princípios da prevenção, precaução e reparação para barrar a impunidade ambiental - disse o secretário, que apresentou aos jornalistas um mapa da região da Bacia de Campos mostrando a evolução da mancha de óleo e as espécies marinhas afetadas.

Segundo Minc, a Chevron será obrigada a apresentar relatório de auditoria ambiental referente aos planos de Emergência Individual em cada uma das suas unidades, em terra ou no mar. O custo aproximado da auditoria é de R$ 5 milhões. O não-cumprimento desta determinação configurará infração prevista na Lei estadual n° 3.467/00, podendo a empresa, entre outras penalidades, ser multada em até R$ 50 milhões.

- Esse acidente nos trouxe uma série de perguntas: será que temos as melhores tecnologias? O que aprendemos com o episódio do Golfo do México, no ano passado? Como faremos para garantir que as informações apresentadas pela empresa sejam fidedignas? A Chevron será a primeira a ser auditada, mas notificaremos as demais petrolíferas - afirmou Marilene Ramos.

Em no máximo 60 dias, a empresa deverá adotar sistema de monitoramento capaz de fornecer ao Inea um mapeamento de até 20 quilômetros no entorno da plataforma. O sistema será composto de uma câmera e sistema gráfico eletrônico. Fica facultada ao Inea a solicitação de dados adicionais.

Minc informou ainda que até terça-feira da semana que vem (13/12) a PGE dará entrada em ação civil pública de reparação de danos causados ao meio ambiente. A proposta feita pelo Inea se baseia, entre outros dados, no laudo técnico do Ibama, que define como grave o vazamento ocorrido na Bacia de Campos, e em um mapa da área atingida apresentado pela própria empresa, que aponta a dimensão da mancha e as espécies da região.

- O acidente ocorreu a 110 quilômetros da costa, mas a mancha expandiu-se por cerca de 250 quilômetros a sudeste. Segundo dados da Chevron, esta área é habitat de 66 espécies marinhas, entre baleias, tartarugas, plânctons e peixes. A Chevron terá que pagar pelo impacto ao ecossistema marinho, aos pescadores e ao ecoturismo dos municípios costeiros - disse.

De acordo com o laudo técnico ambiental do Ibama, um derrame de óleo pode provocar uma série de alterações físicas e químicas nos habitats naturais, ter efeitos letais nos organismos, além de mudanças nas comunidades biológicas.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Energias renováveis: Brasil na mão certa

Da Agência Ambiente Energia - Durante audiência com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, na quinta-feira, 1 de dezembro, em Brasília, a diretora executiva da Agência Internacional de Energia (AIE), Maria van der Hoeven, elogiou o sucesso dos leilões de compra de energia realizados pelo governo brasileiro, principalmente os de eólica, devido ao volume de projetos associados e a aos preços obtidos. No último leilão de eólica do país, realizado em agosto deste ano, o MWh de energia foi fixado em R$ 99,8 , sendo pela primeira vez mais competitivo que o gás natural.
Maria van der Hoeven destacou a opção do Brasil por manter uma matriz energética baseada em fontes limpas e renováveis e pediu ao ministro que explicasse o funcionamento do modelo brasileiro de leilões que asseguram modicidade tarifária em benefício da população. Ela considerou “impressionantes” os resultados dos recentes leilões, especialmente o de eólica, que chegou a “ preços impensáveis na Europa”, segundo ela.
Informada sobre os resultados do programa Luz Para Todos, que em oito anos levou energia a mais de 14 milhões de brasileiros das áreas rurais, a diretora disse ter ficado impressionada com os números.
Maria van der Hoeven aproveitou a oportunidade para convidar o ministro Edison Lobão a participar do grupo coordenador das atividades programadas para o “2012 Sustainable Energy For All” (Energia Sustentável Para Todos), iniciativa da Organização das Nações Unidas destinada a reduzir a exclusão elétrica no mundo. Dados da AIE revelam que 1,3 bilhão de pessoas vivem hoje sem energia.
A diretora da AIE entregou ao ministro Lobão um exemplar do World Energy Outlook 2001, relatório anual sobre a situação energética mundial, lançado oficialmente no Brasil em solenidade realizada nesta sexta-feira, 02 de dezembro, na sede do Ministério de Minas e Energia.
Maria van der Hoeven referiu-se ao papel de destaque que o Brasil passou a assumir recentemente no cenário energético mundial, “notadamente no que se refere às energias renováveis e limpas”. Destacou ainda as recentes descobertas de petróleo e gás natural na área do pré-sal e elogiou o progresso tecnológico do país na exploração em águas profundas.
Segundo a diretora, a AIE aderiu ao programa “Desenvolvimento Sustentável em Hidroleletricidade”, liderado pelo Brasil no âmbito do Forum Ministerial de Energia Limpa (Clean Energy Ministerial- CEM). Van der Hoeven também acentuou a colaboração entre o MME e a Agência, com apoio do Cepel (Centro de Pesquisa de Energia Elétrica) para a produção do Mapa de Rotas Tecnológicas em Hidroeletricidade.
O ministro Edison Lobão reafirmou o compromisso do Brasil com a produção de energia baseada em fontes limpas e renováveis. A diretora da Agência disse que “o Brasil caminha no rumo certo” e prometeu defender internacionalmente a construção da Usina de Belo Monte. Ela atribuiu as campanhas contra Belo Monte como fruto do desconhecimento do projeto e devido à memória do que ocorreu durante a construção da hidrelétrica de Três Gargantas, na China. (informações do MME)

Brasil quer acordo climático que inclua emergentes pós-2020

Fonte: Valor Econômico
05/12/2011


Por Daniela Chiaretti | De Durban (África do Sul) - A rodada ministerial da conferência do clima começa hoje com dois cenários possíveis de resultado. Um deles é o pior dos mundos - a semana termina sem nenhum acordo e a discussão internacional sobre mudança climática naufraga. O segundo horizonte, tão provável quanto o primeiro, é bem mais promissor: o sistema continua e todos os grandes emissores se comprometem a entrar no jogo, as negociações prosseguem até 2015, e em 2020 o mundo chega, finalmente, a um acordo forte e ambicioso para reduzir os efeitos e adaptar-se à mudança do clima. Seja como for, Durban não será uma conferência insossa.

O primeiro cenário é o que está sendo chamado de "wild west" por delegados reunidos no Inkosi Albert Luthuli International Convention Centre (ICC), onde acontece a CoP-17. É o que deixa o mundo sem lei, no campo da mudança do clima. "É a desconstrução do esforço de um tratado sobre mudança do clima no plano multilateral", disse ao Valor o embaixador Andre Corrêa do Lago, chefe dos negociadores brasileiros em Durban. "É um desastre".

Isso pode acontecer se o encontro de Durban terminar sem que os países desenvolvidos se comprometam com cortes nas emissões de gases-estufa a partir de 2013. Trata-se do segundo período de compromissos do Protocolo de Kyoto. Os países ricos se comprometeram a reduzir em 5,2% os gases-estufa em relação aos níveis de 1990 entre 2008 e 2012, o primeiro período de Kyoto. Isso termina em 2012 e o mundo não tem nada para colocar no lugar. Se a conferência de Durban terminar sem a lista de novos compromissos de cortes, não haverá tempo para os países aprovarem algo para os anos seguintes e cria-se um vácuo. A hora é agora.

A continuação de Kyoto é ponto-chave para o mundo em desenvolvimento. O fato de Japão, Canadá e Rússia terem já manifestado que não aceitam o segundo período é desagradável, mas não impede que Kyoto continue sobrevivendo. Basta que a União Europeia concorde em fazer novos cortes. A UE já disse que aceita, se outros a seguirem. Os "outros" são os grandes poluidores que estão fora do jogo: os EUA (que nunca assinaram Kyoto) e a China, que, como país em desenvolvimento, estava fora também. Os EUA são o maior emissor do passado, e a China, do futuro. Nenhum acordo faz sentido sem eles. O tratado que o mundo precisa inclui também a União Europeia e emergentes como Brasil, Índia, Indonésia e África do Sul, para citar os principais atores.

Mas há também a possibilidade de a negociação progredir. "O melhor cenário possível de Durban poderá ser muito ambicioso", diz o embaixador. "Isso depende de um equilíbrio na negociação". Neste contexto, Kyoto continua, com novos compromissos das nações ricas, o que deixa satisfeito o grupo dos países em desenvolvimento. Não é pura birra. Kyoto tem uma arquitetura que distribui a conta das emissões, instala mercados de carbono, permite que projetos de energia limpa sejam feitos em países carentes.

Ao mesmo tempo em que se dá sobrevida a Kyoto, acerta-se a continuidade do processo - que os europeus chamam de "mapa do caminho" de Durban.

Neste roteiro, o Brasil defende um "período de implementação", que iria até 2015, o que daria tempo para o novo acordo incluir as recomendações do próximo relatório do IPCC, o braço científico da ONU, que deve sair entre 2013 e 2014. Também seria possível avaliar, nesta fase, se a estratégia de adaptação está funcionando, se o acordo de transferência de tecnologia acertado em 2011 irá decolar, se os países em desenvolvimento conseguirão medir e verificar o rumo de suas emissões.

Entre 2015 e 2017 os países negociariam o novo acordo, incluindo os grandes emissores, e que entraria em vigor em 2020. Isso tem que ser acertado até sexta-feira.

"Talvez essa negociação funcione se os dois lados forem menos obsessivos com cobranças", diz um delegado. Para o mundo em desenvolvimento, o princípio das "responsabilidades comuns, porém diferenciadas", tem que ser mantido. Mas os emergentes concordam em reduzir emissões e participar de um acordo único, desde que em parâmetros diferentes daqueles das economias já consolidadas. A China disse em Durban que concorda com um acordo legalmente vinculante depois de 2020, para alegria dos europeus.

Mas este ponto arrepia os delegados americanos que temem se comprometer com algo que seu Congresso não ratifique depois. A Índia também não concorda, Brasil e China são mais flexíveis. Fácil entender a divergência: o Brasil tem 15 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza, a China tem 150 milhões, números que podem ser muito menores em 2020, se a economia continuar vigorosa tanto ali como lá. Na Índia são 800 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza.

Conseguir um acordo internacional legalmente vinculante é ponto importante para os europeus, mas pouco provável de acontecer diante da resistência dos EUA. Há quem acredite que o único jeito de se chegar a um tratado internacional ambicioso é desviar do que pensam os congressistas americanos sobre mudança do clima.

Lobão ameaça Chevron de expulsão

05/12/2011
"Estamos atentíssimos para que cumpra o papel dela ou será expulsa do Brasil"

Fonte: Itamaraty- sala de Imprensa - Efrém Ribeiro

TERESINA. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que a empresa Chevron será expulsa do Brasil se não cumprir o seu papel e executar as determinações da ANP (Agência Nacional de Petróleo) após o derramamento de petróleo ocorrido no dia 7 de novembro. Ele destacou que a empresa já foi punida com multa de mais de R$300 milhões:

- A empresa já foi suspensa de fazer novas perfurações em todo o Brasil, embora seja a segunda maior empresa do mundo. Nós estamos atentíssimos para que ela cumpra o papel dela ou então será expulsa do Brasil - disse Lobão, ao participar da inauguração da Subestacão de Energia Poty, no bairro Aroeiras, em Teresina.

O vazamento no Campo de Frade (Bacia de Campos) começou no dia 7 de novembro e a Chevron foi proibida pela ANP de perfurar poços. Mais de dois mil barris vazaram do campo desde então, e segundo o Ibama, ainda vaza o equivalente a meio barril por dia.

Sobre a ameaça do ministro, a Chevron, por meio de nota, informou que "vai continuar avaliando e acatando as decisões do governo brasileiro, assim como mantendo as autoridades e agências reguladoras informadas para garantir que os seus planos e atividades no país estão de acordo com sua a licença de operação".

Código de mineração: limite de 7 anos para início da produção

O ministro disse que o novo Código de Mineração será aprovado estabelecendo um limite de sete anos para que as mineradoras comecem a produzir e gerar riquezas. Segundo ele, a atual legislação não estabelece limites e prazos para que as mineradoras comecem a produzir, o que faz com que as empresas comprem grandes áreas de terra e reservas minerais simplesmente para a especulação:

- O novo código acaba com a especulação. A lei atual não fazia exigências para o minerador. Nós estamos acabando de liberar o novo Código de Mineração, que estabelece os prazos rígidos para os mineradores. A mineradora executa sua tarefa de minerar ou perde a outorga para pesquisa e exploração - disse Lobão.

Ele afirmou que, com a aprovação do novo código, o governo federal vai promover leilões para as reservas minerais, como ocorre hoje com o gás natural e o petróleo.

Segundo ele, serão mantidas as restrições para as mineradoras estrangeiras - que não poderão minerar em áreas de fronteiras do Brasil com outros países, não poderão explorar minérios em áreas indígenas, além de outras condicionantes.

- O capital estrangeiro é sempre bem-vindo ao Brasil. Ele se beneficia das mesmas regras que as empresas nacionais, porém, nós precisamos de conteúdo local e que se constituam aqui como se nacionais elas fossem.

Edison Lobão respondeu "não" duas vezes quando foi indagado se o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, será substituído pela diretora de Gás e Energia da estatal, Maria das Graças Foster, e se haverá aumento nos preços dos combustíveis.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Os vendedores de vento do sertão

Fonte: Valor Econômico
Data: 01/12/2011 15:52

Pouco a pouco, uma vida nova se esboça para centenas de famílias do sertão nordestino. Castigados pelo clima e o árduo trabalho na roça que os fizeram brutos, mas também fortes, esses homens e mulheres vivem hoje da expectativa de que os ventos continuem soprando. Cabreiros pelo inusitado, mas decididos em realizar seus sonhos de que os filhos tenham uma vida diferente, esses sertanejos se tornaram, literalmente, vendedores de vento.

Mais de 150 mil hectares de terras, de pequenos e grandes proprietários, estão sendo ou já foram arrendadas no Nordeste afora por investidores do setor de energia que vão gerar eletricidade a partir dos ventos. Juntos, esses terrenos vão abrigar cerca de quatro mil torres eólicas com capacidade conjunta para gerar 5.400 megawatts (MW), toda essa energia já foi contratada pelo governo ou por grandes consumidores. Cada uma das torres renderá entre R$ 5 mil e R$ 8 mil por ano aos proprietários que estão arrendando pedaços de suas terras por 25 a 35 anos, prorrogáveis por igual período. Em alguns lugares, como na região do Seridó, no Rio Grande do Norte, o rendimento será ainda maior.

Muitos proprietários já planejam a reforma da casa, a compra de geladeira nova e até de imóveis na cidade para garantir o futuro dos filhos. Vender algo que se pode até sentir tocar a face, mas que não se planta ou colhe, é uma nova realidade.

Lauro Assunção, aos 62 anos, sonha com a "festinha" que finalmente fará para os amigos e família. Sim, vai ter festa em Bodó. Os planos estão traçados. O casarão antigo, avariado pelos anos, vai receber tinta nova. A carcaça do jipe abrigada na falsa garagem vai dar lugar à paixão pela sanfona e aos convivas, dezenas deles, quiçá mais de cem com tamanha família. A garagem será mais ao longe e um carro zero km completará a nova aquarela. Uma das catorze cabeças de gado vai ser engordada e sacrificada. Tudo isso virá com a renda do vento, que sopra tão forte na Serra da Santana, onde fica Bodó, que faz crescer tortos os cajueiros.

O contrato já foi assinado com a Iberdrola, mas ainda é referente ao período de estudos da regularidade dos ventos. Em breve, Lauro espera assinar o acordo pelas torres que ficarão em seus 64 hectares. É bastante terra por aquelas paragens, mas isso não tornou seu Laurinho, como é conhecido, rico. Ele espera mesmo é ganhar dinheiro com as eólicas. Seu pai, com 13 filhos, tinha quase seis mil hectares. Mas era só terra o que tinha. A riqueza não chegou junto e boa parte dos terrenos acabou vendida para grandes proprietários, por preços irrisórios se comparados com os de hoje. Esses novos proprietários terão agora dezenas de torres em suas terras e uma renda milionária com as eólicas da Iberdrola.

Mas isso pouco importa. Lauro faz as contas e acredita que poderá ganhar até R$ 6 mil por mês com o arrendamento de suas terras e isso está de bom tamanho. A nova renda será oito vezes maior do que ganhou no ano passado de aposentadoria. Hoje, ele já recebe R$ 750 por mês da Iberdrola, em uma fase preliminar do contrato, e pela primeira vez, pelo que se lembra, ele e dona Francisca Lúcia, sua esposa, irão às cidades vizinhas comprar roupas e presentes para a festa do Natal. O dinheiro que ganham com a mandioca é muito pouco, apesar dos 80 mil quilos que produz por safra de dois anos.

Não muito longe dali, na vizinha Cerro Corá, o cachorro Tufique parece perceber os bons ventos. Nunca precisou se preocupar em ir à caça dos preás para alimentar seus donos, como o famoso personagem Baleia das Vidas Secas. Mas assim como a cachorra de Fabiano criada na ficção por Graciliano Ramos, Tufique foi o fiel companheiro do dono nos seguidos anos de safra difíceis em que seu Bento Pinto de Albuquerque mal sabia se tinha tido lucro ou prejuízo.

Recentemente, Bento fez as contas sobre os gastos que teve para plantar em um hectare de sua terra e percebeu que gasta muito e lucra pouco, mesmo quando a safra está boa. Mas, na semana passada, recebeu "alguns mil reais", uma quantia que não revela. O dinheiro chegou porque seu terreno foi escolhido pela empresa de projetos Rialma, de Goiás, para que estudos de vento sejam feitos na região. Dona Francisca já dá como certa a compra de fogão e geladeira novos. Bento, aos 55 anos, todos vividos na roça, ainda está incrédulo quanto ao futuro do projeto e se um contrato de longo prazo será mesmo fechado: "Num tenho leitura, mas não sô abestalhado. Temo que vê como vai sê isso".

Muitos dos sertanejos que estão vendendo vento não sabem ler ou escrever e fecham os contratos com as empresas de energia confiando na leitura de outras pessoas. O fio de bigode ainda vale no sertão. Algumas prefeituras no Rio Grande do Norte dão auxílio a famílias e colocam advogados à disposição da população para analisar os contratos e buscar melhorar as condições. Mas na região seca do sul da Bahia que abriga municípios como Caetité, Guanambi e Igaporã, a confiança na palavra tem sido mais comum. É nessa parte do sul do Estado onde vão ficar parques eólicos da Renova e Iberdrola. Só na primeira etapa de construção dos parques da Renova serão colocadas 180 torres. Em todo o projeto da empresa serão instalados 1.100 MW e as primeiras torres já estão sendo colocadas.

Os cataventos gigantes que estão mudando a paisagem do Nordeste ainda fazem os donos de terras, principalmente os pequenos, se sentirem confusos. Muitos temem que, com as torres, possam ser impedidos de cultivar a terra. Mas os empreendedores garantem que, passada a fase da construção, o espaço abaixo da torre pode ser usado normalmente. Os contratos, entretanto, fazem algumas restrições sobre a profundidade do plantio e a altura das plantações.

O que tem assustado os filhos de seu Guilhermino da Rocha, que têm terras espalhadas pelo município de Guanambi, é não poder desistir do negócio. O pai assinou o contrato com a Renova sem consultar a família, que ficou aperreada com os valores da multa se desistirem do contrato. Ninguém fala dessa cláusula do contrato. A muito custo, depois de se perder nos caminhos da comunidade de Curral das Vacas em Guanambi, o Valor encontrou alguém disposto a mostrar o documento. Está lá: R$ 5 milhões é o valor da multa, acrescido dos investimentos em equipamentos e correção. "Não tem como desistir", resume um dos filhos de seu Guilhermino. É confuso também para os sertanejos da Bahia, a forma de correção. Será pela inflação, mas todos acreditam que na medida em que o salário mínimo subir, a renda vai crescer na mesma proporção.

Esse é o tipo de assunto que não causa preocupação em outros proprietários de terra que são autoridades nas cidades. O prefeito de Caetité, José Barreira, vai ter sete torres em suas terras e embolsar R$ 38.500 por ano e não tem nenhum questionamento a fazer. Pelo contrário, gaba-se do fato de que a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) da cidade vai triplicar. Outra autoridade, o ex-deputado estadual, Márcio de Oliveira, deu ainda mais sorte. Quinze torres vão ficar em seu terreno, em Igaporã. Mas a sorte mesmo se deve à divisão da herança da família. Ele aceitou ficar com o pior terreno, que abrigava parte da serra local e portanto improdutiva, mas que é propícia para gerar energia.

Outros sertanejos que vão ter torres em regiões serranas de seus terrenos, não têm botado fé em que os contratos durem os 30 anos prometidos. Clarindo Pereira da Silva é um desses céticos. Ele é um dos maiores donos de terra de Caetité, junto com seus sete filhos. Vive uma vida simples, toda ela feita da lida da roça. Mas, aos 80 anos, já viu de tudo e questiona: "E se muda o governo? Já vi tanta firma grande quebrar?" Mas no curto prazo, Clarindo vê a vida dos filhos melhorar depois que assinou o contrato com a Renova, que tem entre seus acionistas a Cemig, por meio da Light. O filho João Willi diz que a venda da mandioca ou do leite trazia muita incerteza, já que os compradores acabavam inadimplentes. "Agora, temos um cheque todo mês, que sabemos que vai estar lá".

Na experiência de uma vida inteira na roça, Clarindo vaticina que os ventos estão soprando mais fortemente nos últimos cinco anos. Coisa que deixa Osvaldino Fernando de Souza esperançoso. Ele está na labuta desde os sete anos de idade na cidade de Igaporã, esperançoso de que seus filhos, hoje com dez, nove e sete anos, tenham uma vida mais promissora. Aos 67 anos, Osvaldino foi pai tarde. Perdeu a primeira esposa para o câncer depois de 30 anos de casado, sem nenhum filho.

O contrato de duas torres eólicas, que vão ficar no seu terreno, lhe rende R$ 900 por mês e veio em uma "hora abençoada", pois vai garantir o futuro de seus filhos pequenos e a esposa 35 anos mais nova que ele. "Os filho vão se criá. Já dá pra pagá o pão e tô alegre por isso", diz Osvaldino ao ver que sua terra, adquirida quando tinha apenas 14 anos de idade, agora vai criar seus filhos sem a dureza da vida que teve. "Oitenta conto. E a senhora num imagina a trabalhera que deu pá tê esse dinheiro. Ralando mandioca e tocando o jegue pá moê a ração e dá pru gado, que morria de fome (pela seca)."

O jegue não tem mais função. Foi substituído pela energia elétrica, que só há dez anos chegou à casa de seu Osvaldino por meio do programa Luz Para Todos. "Num dá prá ficá uma hora sem luz que a gente já acha ruim e já fica sem ração pru gado". A reclamação é porque ficou oito horas do dia anterior, sem energia, por uma falha do sistema da Coelba, distribuidora da Bahia. Não tem televisão na sala de seu Osvaldino. A pequena casa de dois quartos, numa das sextas-feiras de novembro em que recebeu o Valor, estava mesmo era iluminada pelas flores vermelhas de um flamboyant no quintal. Oito dias antes, a chuva tinha chegado à cidade e feito florir toda a mata.

Centenas de quilômetros dali, quatro Estados acima no mapa, em Bodó, um flamboyant de igual envergadura também iluminava a casa de seu Laurinho e dona Francisca. "É o profeta do sertão", contou dona Francisca. Se as flores chegam é sinal de que a seca está distante e as chuvas vão abençoar a terra. As águas têm demorado a chegar no sertão este ano, mas os ventos fortes continuam soprando. As profecias do flamboyant, Laurinho não consegue mais ver com nitidez. Está há 30 anos perdendo a visão em função de uma doença congênita que já cegou três de seus irmãos. Talvez ele não possa mais ver chegar a sua casa os convidados para a festinha, quando ela finalmente acontecer. Mas isso não abala esse homem do sertão, que só espera poder tocar a sanfona e dar um aperto de mão nos amigos que chegarem.

ANP manda Chevron fechar poço por produzir gás tóxico em Frade

A ANP (Agência Nacional do Petróleo) abriu um terceiro processo administrativo contra a Chevron após constatar que a plataforma de produção de Frade, na bacia de Campos, estava produzindo gás sulfídrico (H2S) sem o conhecimento da autarquia. O gás vem junto do petróleo no processo de produção, e é altamente tóxico.
A agência determinou o fechamento do poço onde ocorria a produção.
A constatação foi feita na terça-feira da semana passada. Apesar da unidade com o gás estar na mesma área, a plataforma que tinha a produção de gás não é a mesma na qual houve o vazamento de petróleo em novembro --o acidente ocorreu em uma unidade de perfuração.
De acordo com a diretora da autarquia Magda Chombriard, em uma auditoria anterior feita pela ANP, essa unidade não existia.
"Não tinha isso [a produção de gás] registrado na ANP. Isso é um veneno para o trabalhador", disse a executiva nesta quinta-feira, que no momento prossegue nas investigações sobre o acidente na bacia de Campos.
De acordo com ela, além da atuação foi feita também a comunicação sobre o caso ao Ministério do Trabalho.
A agência ainda não definiu se a Chevron será multada devido à produção de gás sulfídrico.
VAZAMENTO
Segundo a diretora da ANP, no momento a preocupação da agência é eliminar qualquer vazamento de petróleo que ainda persiste no local. Paralelamente são mantidas as investigações, que devem ser finalizadas em três meses.
Magda criticou a ausência de equipamentos para emergências no local. "Até agora não entendo como a Chevron não tinha equipamentos para atender a emergências", disse.
A diretora da ANP afirmou ainda que, após a ocorrência do acidente, a Chevron apresentou um plano de emergência, que teve de ser substituído devido à falta de equipamentos para dar prosseguimento à medida.
A agência aguarda a defesa da empresa antes de tomar uma conclusão sobre a multa que será aplicada pela falta de preparo para casos como esse.
"Se ela [a Chevron] provar que um ET levou o equipamento dela, tudo bem, mas acho difícil", ironizou.

Editoria de Arte/Folhapress

VÍDEOS
Magda ainda citou que a empresa não enviou os vídeos completos, e sim editados, sobre o acidente assim que foram solicitados. "Quando solicitamos pedidos 24 horas de imagens, mas vieram 10 segundos. Eles foram autuados sobre isso, mas ainda poderão recorrer", disse.
De acordo com ela, a Chevron ainda não explicou o motivo dessa edição. A empresa pode ser multada após as conclusões das investigações.
PRODUÇÃO
A produção de Frade, segundo Magda, era de 70,5 mil barris por dia em outubro, e não de 79 mil, como a Chevron divulgou.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Vazamento de óleo da Chevron foi falha humana, diz PF

Fonte: Folha, MARCO ANTÔNIO MARTINS - DO RIO

O vazamento na plataforma da Chevron, no Campo de Frade, em 8 de novembro, foi causado por "falha humana". A Polícia Federal tem essa certeza após uma semana de depoimentos.
"Não tenho dúvida de que houve falha humana. Acidente não foi. O que não dá ainda é a quem atribuir ou a quantas pessoas podem ser atribuídas. Isso ainda será descoberto ao longo das investigações", diz o delegado Fábio Scliar, da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, da PF, no Rio.
A certeza do delegado Scliar ocorre após ouvir seis funcionários da Chevron e um da TransOcean.
Também foram chamados a depor no inquérito, um funcionário do Ibama e uma diretora da ANP (Agência Nacional de Petróleo) que como testemunhas auxiliaram em detalhes técnicos.
A PF agora quer saber se no dia em que houve o vazamento havia condições metereológicas para a aplicação do plano de emergência.
Agentes federais já sabem que no dia 15, data em que a PF visitou a plataforma, não havia condições metereológicas para que o plano de contenção da mancha de óleo fosse colocado em prática.
Na ocasião, havia, por exemplo, ondas de seis metros na área da mancha.
A PF espera para os próximos dias os detalhes de como estava o tempo na região do Campo de Frade nas datas de 6, 7 e 8 de novembro. Datas anteriores ao vazamento e no dia do caso.


Editoria de Arte/Folhapress

Outro passo da investigação será responsabilizar as empresas Brasco e Contecom, contratadas pela Chevron para armazenar o óleo retirado do campo de Frade.
Policiais que visitaram o depósito em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, comprovaram que os resíduos estão contaminando a rede pluvial.
O delegado Fábio Scliar recebeu fotos do local que serão anexadas ao inquérito.
Ele não quis fazer comentários sobre as fotografias. Disse apenas que irá analisá-las.
Agentes federais da Superintendência do Rio dizem que há piscinas transbordando óleo e caindo diretamente em ralos que levam à rede.
Também há sacos com material sólido, oleoso, amontoados em um canto do depósito. Alguns com a data para processamento até 29 de setembro de 2011.

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Ibama pode multar novamente a Chevron

Fonte: Valor, Brasil - Daniela Martins

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) decidirá amanhã se vai aplicar uma nova multa para a petroleira Chevron, responsável pelo vazamento de petróleo no Campo de Frade, localizado na Bacia de Campos (RJ). O presidente do Ibama, Curt Trennepohl, disse que a empresa pode ser multada em R$ 10 milhões caso seja comprovado que o plano de contingência não foi seguido. Trennepohl apontou que a Chevron também pode receber multa de R$ 50 milhões por dano ambiental. Ele particiou de audiência na Comissão de Meio Ambiente do Senado.
O assessor da diretoria da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Silvio Jablonski, afirmou, na audiência, que a agência não cogitou revogar a licença de exploração da petroleira Chevron após o derramamento de óleo. Ele ressaltou que essa medida configuraria quebra de contrato e que daria início a um processo de exclusão da empresa do cenário brasileiro.

ANP já interditou 11 plataformas desde 2010 e aplicou multas de R$ 51 milhões

Fonte: Valor Econômico/Cláudia Schüffner | Do Rio


Qua, 30 de Novembro de 2011 07:15
O acidente da Chevron no campo de Frade aconteceu em um momento de endurecimento da Agência Nacional do Petróleo (ANP) com a fiscalização de plataformas que operam no mar brasileiro. Foram interditadas 11 plataformas de exploração e produção desde julho de 2010 por descumprimento das regras de segurança operacional. Também foram aplicadas multas por não conformidade, no valor de R$ 51,3 milhões.

As penalidades, de valores diversos, foram pagas sem questionamento pelas concessionárias Petrobras, Esso, Shell, OGX e a indiana ONGC ou suas prestadoras de serviços. Algumas plataformas foram interditadas - sendo nove da Petrobras. A OGX, por exemplo, repassou para a Brasdrill multa de R$ 3,3 milhões por causa de um acidente na plataforma Ocean Ambassador em 2010. A Shell foi multada, mas não sofreu interdição da FPSO Fluminense, que produz em Bijupirá e Salema. A Petrobras não comenta o assunto.

Magda Chambriard, diretora da ANP responsável pela área de fiscalização da operação no país, diz que a agência não precisa de mais recursos dos que os mais de R$ 20 milhões dos quais dispõe para fiscalizar a indústria. Mas diz que a agência precisa "e muito" dos 152 novos servidores que serão contratados por meio de concurso público previsto para 2012.

"Se me oferecerem helicópteros para fiscalizar, eu devolvo. Estamos satisfeitos em utilizar os da Marinha. A ANP não precisa de helicópteros", explica Magda.

A agência informou que dispõe de duas dotações orçamentárias para fiscalizar a atividade de exploração e produção no Brasil: são R$ 8 milhões para inspecionar instalações da indústria regulada e R$ 14,9 milhões para monitorar e fiscalizar atividades nos contratos de exploração e produção. O orçamento anual é de R$ 466,2 milhões, aí incluídos R$ 133 milhões destinados à folha de pagamentos. Até o momento, foram executados R$ 19,3 milhões nas duas rubricas. Mas Magda explica que a prioridade é reforçar o que chama de cultura de segurança junto às empresas.

"As empresas vão ter que avaliar se vale à pena atuar no Brasil. O importante para a ANP é que a operação no Brasil tem que ser absolutamente segura. E isso passa pelo treinamento da equipe e pelo entendimento dos riscos inerentes à atividade", disse a diretora da ANP.

As multas milionárias não são a única diferença da ANP com relação à operação no mar em outras partes do mundo. Um estudo da classificadora norueguesa DNV, que compara a legislação americana após o acidente de Macondo, no ano passado, com a Resolução 43 da ANP, de 2007, concluiu que alguns requerimentos da legislação brasileira são mais exigentes.

Eles sequer fazem parte dos requerimentos exigidos para autorizar unidades de perfuração em alto mar no Golfo do México. Segundo a DNV, a regulação americana pode ser tomada como base para se operar no Brasil, mas existem requisitos adicionais da agência reguladora.

Depois da Chevron, que teve a licença de perfuração suspensa, uma empresa que vem testando a paciência da ANP é a indiana ONGC. Multada em R$ 1 milhão por um série de trapalhadas durante o processo de licenciamento de uma plataforma para exploração do bloco SM-1413, na bacia de Santos, a ONGC agora deve R$ 300 mil à autoridade reguladora.

Por falta de informação, a ONGC começou a operar uma sonda de perfuração depois de ter submetido um projeto de exploração sem apresentar à ANP documentação relativa à segurança operacional. Além de precisar de manutenção, a sonda não tinha autorização para operar no Estado.

A plataforma da ONGC foi interditada durante dois meses, o que representa um custo altíssimo. E não parou aí. A ANP notou que as notificações enviadas para a indiana voltavam, porque aparentemente ficavam na portaria do condomínio onde a empresa tem sede. Nenhum executivo da ONGC fala português e quando a multa foi paga, a empresa usou o desconto previsto em lei, de 30%, para quem paga em dia.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Tribunal da Ucrânia quer proibir visitas em zona próxima a Chernobyl

Fonte: G1
Data: 28/11/2011 11:18
O Tribunal Administrativo de Kiev, na Ucrania, proibiu nesta semana visitas à chamada “zona de exclusão”, região localizada ao redor da central nuclear de Chernobyl, que há 25 anos foi palco do maior acidente nuclear da história.

A decisão considera ilegal o anúncio feito em fevereiro pelo Ministério de Emergência do país que autorizava excursões para a região de Chernobyl.

Segundo agências locais, a acusação recorreu em junho nos tribunais alegando que a decisão não tinha aprovação de outros departamentos do governo, que controlam as tropas e as autorizações de entrada e saída da área remota no norte da Ucrânia, quase na fronteira com Belarus.

Já o Ministério de Emergências alegou que o Ministério da Saúde e das Relações Exteriores já havia sido consultado sobre o caso antes da liberação de visitas controladas.
 
Visitas controladas

O governo ucraniano autorizou a entrada controlada de turistas à região de Chernobyl desde dezembro, sempre a visita for solicitada com dez dias de antecedência e com explicações sobre o motivo. Antes da concessão de permissão, os turistas devem assinar um contrato alegando que o governo não assumiria quaisquer responsabilidades por possíveis prejuízos à saúde do visitante.

Segundo Piotr Valianski, diretor do Departamento de Saúde do Ministério de Emergências da Ucrânia, as rotas turísticas escolhidas na zona de exclusão têm doses mínimas de radiação. “Esses caminhos são seguros”, disse.
 
Histórico

Em 26 de abril de 1986, durante teste de queda de potência o reator 4 da usina explodiu e se tornou fantasma devido ao alto índice de radiação proveniente da explosão ocorrida em 26 de abril de 1986.

Quando a potência foi aumentada, no entanto, ela subiu demais e o processo ficou fora de controle. Um incêndio com temperaturas de milhares de graus derreteu a cobertura da usina e material radioativo começou a se dispersar pela região. A nuvem alcançou lugares distantes na Rússia e na Europa Ocidental.

Estimativa da organização ambiental Greenpeace é que entre 60 mil e 90 mil pessoas morreram ou irão morrer por causa do desastre. Mas os números oficiais são bem menores, pois as mortes vêm acontecendo aos poucos, e em muitos casos não é possível associá-las diretamente com o acidente.

COP-17 começa com foco em Kyoto

Fonte: Estadão, Vida - Afra Balazina

Posições políticas dos países sobre a continuação do Protocolo de Kyoto, primeiro tratado para reduzir emissões de gases-estufa, e o que virá depois dele dominaram o primeiro dia da 17.ª Conferência do Clima da ONU, a COP-17, em Durban. Representantes de 192 países estão na cidade sul-africana em busca de consenso. O que está em jogo é decidir se haverá um segundo período de compromisso dentro de Kyoto (o primeiro termina em dezembro de 2012) e se os países em desenvolvimento e os Estados Unidos aceitarão iniciar o processo de um acordo com valor jurídico para o pós-2020.

Se não houver decisão sobre Kyoto, teremos um vazio nas obrigações de cortar as emissões dos gases que causam o aquecimento global. Enquanto países em desenvolvimento fazem questão da manutenção desse protocolo, Japão, Canadá e Rússia disseram que não têm intenção de continuar no tratado, já que os maiores emissores atuais, Estados Unidos e China, não têm metas obrigatórias.

PF: óleo que vazava no Campo do Frade agora pode estar contaminando Caxias

Fonte:O Globo, Economia - Henrique Batista, Ramona Ordoñez e Mariana Durão

O mesmo petróleo que vazava no começo do mês no Campo do Frade, operado pela Chevron na Bacia de Campos, pode estar agora contaminando a rede fluvial de Duque de Caxias. Segundo o delegado Fábio Scliar, responsável da Polícia Federal pela investigação do vazamento, a petroleira americana terceirizou o tratamento e o armazenamento do óleo recolhido no mar e houve um problema nesse procedimento. O episódio desencadeou, ontem, a primeira prisão no caso.
O problema ocorreu na Contecom, segundo Scliar, em Duque de Caxias - onde trabalhava o funcionário detido, a responsável técnica da empresa, de acordo com o deputado Dr. Aluízio (PV-RJ). Depois do vazamento, a Chevron recolheu parte do petróleo no mar e contratou a Brasco Logística Offshore para gerenciar esses resíduos a partir de sua base de operação na Ilha da Conceição, em Niterói. A Brasco, por sua vez, subcontratou - com a anuência da Chevron - a Contecom para transferir e acondicionar o óleo recolhido. Segundo a Brasco, "a Contecom é uma empresa autorizada pelo Inea como receptora de resíduo oleoso e aprovada pela Chevron". O Inea é a autoridade de meio ambiente no estado.

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Gás combustível vaza há três dias

Reparo começou, mas petroleiros querem que plataforma pare para concluir o trabalho

Fonte: O Globo, Bruno Rosa e Ramona Ordoñez  
Mesmo sem divulgar o volume de gás vazado na plataforma P-40, na tarde da última sexta-feira na Bacia de Campos, a Petrobras informou ontem que o vazamento está sob controle. Em nota, a estatal garantiu que a quantidade garantida vazada é "mínima" e que o acidente está sendo monitorado por sensores. Esclareceu ainda que "não há risco de incêndio, explosão, ou qualquer perigo às pessoas embarcadas". E que a área atingida foi "isolada" e a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes teria "concordado com a análise de risco feita após a identificação do vazamento".
Em nota, o Sindicato dos Petroleiros no Norte Fluminense ( Sindipetro NF) esclareceu que o acidente ocorreu em um local que está em reparo desde 2010. Apesar de a Petrobras ter paralisado a produção parcialmente, os trabalhadores reivindicam a interrupção total. "A providência deveria ter sido tomada após a identificação do vazamento, seguindo o preceito de segurança, segundo o qual, na dúvida, pare", defendeu o sindicato em nota.

Prejuízo da Chevron já chega a US$ 40 milhões

Fonte: Folha, Cirilo Junior e Denise Luna. Postado em 25.11.2011, 10:16 am

A Chevron vai amargar um prejuízo de pelo menos US$ 40 milhões com o fechamento do poço responsável pelo vazamento de petróleo no campo de Frade, na bacia de Campos, no norte do Rio. O valor, estimado pela empresa, é baseado principalmente no que foi gasto com a perfuração do poço, iniciada há quase um mês, até o acidente do último dia 7, que fez com que a Chevron abandonasse o trabalho e iniciasse a cimentação da área.

A empresa gastava, diariamente, cerca de R$ 800 mil com o aluguel da sonda Sedco 706, que pertence à Transocean. A locação do equipamento é o item mais caro no processo de perfuração. As perdas da petroleira não param por aí. Desde o acidente no poço, o valor de mercado despenca. Segundo a consultoria Economática, desde o dia 8 a Chevron teve desvalorização de US$ 30 bilhões -o valor de mercado (soma do preços das ações n Bolsa) caiu de US$ 216,8 bilhões para US$ 186,7 bilhões na última quarta-feira (ontem foi feriado de Ação de Graças nos EUA).

Punições

A conta dos prejuízos da petroleira Chevron com o vazamento aumenta quando se incluem as punições que foram aplicadas pelas autoridades brasileiras. O Ibama multou a petroleira em R$ 50 milhões e pode cobrar mais R$ 10 milhões, caso seja comprovado que a empresa não deu a resposta devida ao acidente. A ANP autuou a empresa por falhas técnicas na perfuração do poço e por negligência no combate ao vazamento de óleo no mar. O valor ainda não foi estimado, mas pode chegar a R$ 100 milhões.

O governo do Rio vai entrar com ação civil pública cobrando mais R$ 100 milhões para reparações ambientais em razão do acidente. Além disso, a ANP decidiu proibir a empresa de perfurar no país até que todas as questões relativas ao acidente estejam esclarecidas. A medida da agência tem pouco valor prático, já que a própria petroleira tinha decidido suspender as perfurações na área de Frade logo após o vazamento. A medida da ANP não atinge os poços já em produção -a perfuração é uma fase anterior do processo. Os 11 poços da empresa em atividade na região produzem, em média, 80 mil barris de petróleo e gás por dia.

domingo, 27 de novembro de 2011

Aumento da temperatura global é inevitável, dizem especialistas

Fonte: Ângela Joenck/ Portal Terra

Em setembro passado, a camada de gelo que cobre o Oceano Ártico chegou ao seu nível mais baixo desde 2007, com 4,4 milhões de km². Foi a menor extensão da camada desde que as medições começaram há 40 anos, apresentando 40% menos gelo em comparação com os anos 70 e 80. A situação é considerada grave pelos especialistas, como o chefe do Instituto de Impacto do Clima da Universidade de Potsdam, Stefan Rahmstorf, que afirmou recentemente que a camada de gelo pode desaparecer do oceano ártico nos próximos 15 anos.
Alguns dos fatores para o degelo são naturais, conforme explica a PHD e professora do Departamento de Oceanografia Física da USP, Ilana Wainer. “Variações climáticas são parte da evolução natural do planeta, função da variação de parâmetros orbitais como a distância terra-sol, a inclinação do eixo da terra e a constante solar”, explica a especialista.
Segundo Wainer, a Terra completa um ciclo de precessão a cada 26 mil anos, e ao mesmo tempo, existem variações da inclinação do eixo da Terra, que oscila entre aproximadamente 22,1 e 24,5 graus num ciclo de 41 mil anos. “A elipcidade da órbita da Terra também varia e, combinada com a precessão, dá origem a um ciclo de 21 mil anos. As variações dos parâmetros orbitais (ecentricidade) estão associadas a ciclos de 100 mil anos. Esses ciclos são conhecidos como os ciclos de Milankovitch e afetam a quantidade de radiação que chega ao planeta Terra, e consequentemente, induzem as variações climáticas ‘naturais”, diz.
Mesmo assim, para a professora da USP, o homem tem sua parcela de culpa no processo. “Hoje, devido à atividade industrial e ao aumento das emissões dos gases do efeito estufa, estamos vivenciando um aumento da temperatura global a taxas nunca antes observadas. É esse aquecimento acelerado que está causando o rápido degelo no Ártico. Eras glaciais e interglaciais sempre ocorreram, mas o impacto do homem acelerou esse processo e hoje, a taxa de degelo observada pode ser atribuída fundamentalmente ao aquecimento global”, afirma.
Para o doutor em Glaciologia e coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia da Criosfera, Jefferson Simões, o degelo do Ártico não faz parte de processos naturais e não há muito que possa ser feito no momento. “Todas as evidências e o histórico que temos sobre a variabilidade do mar congelado do Ártico, e temos história dos últimos 4 séculos, mostram que trata-se de um fenômeno único e muito rápido.
“Estamos observando as mais rápidas modificações na extensão do mar congelado no mundo”, diz Simões, que lembra que o degelo do ártico não afetará o nível das águas, pois não se tratam de geleiras e sim do próprio mar. “Mar congelado ao derreter não afeta nível do mar, pois o gelo já está flutuando na água, é o princípio de Arquimedes. Assim, o degelo afeta o clima, mas não o nível do mar”, explica. “No momento, a gente já iniciou esse processo de mudanças do clima, e essas mudanças estão sendo aceleradas, principalmente no Ártico. Como nós já mudamos a composição química, esse processo vai ocorrer nos próximos 50, 60 anos, mas do jeito que está no momento, não faz muita diferença”, diz o especialista.
Ilana Wainer, da USP, concorda. “A quantidade atual da concentração de gases do efeito estufa é tal que o aumento da temperatura global é inevitável. O mais grave é a rapidez da taxa de aumento da temperatura. Mesmo que haja uma diminuição drástica das emissões de gases para a atmosfera, esta continuaria a esquentar durante pelo menos 50 anos, e há previsões de que a estabilização da temperatura global demoraria até um século”, afirma a professora. Para ela, a única coisa a ser feita é começar a agir imediatamente na redução da chamada “pegada de carbono”, usando transporte público, bicicletas, sacolas reutilizáveis, economizando energia e água e sendo absolutamente consciente do meio-ambiente e natureza que nos cerca. “Exigir políticas publicas que protejam o meio ambiente, terrestre e marinho, investimentos em energias alternativas e transporte público eficiente e de qualidade, inclusive com ciclovias”.
Já Simões lembra que certos impactos serão inevitáveis. “O pessoal acha que as respostas do ambiente são imediatas. Muitas das mudanças ambientais que nós estamos vivendo hoje são consequência dos últimos 100 anos. É claro que tem que evitar o aumento das emissões dos gases estufa. Mas não é possível ter uma sociedade de 7 bilhões de indivíduos sem deixarmos pegada de carbono”, conclui.

Pnuma diz que só “milagre” estabelecerá novo Protocolo de Kyoto

Fonte: Portal G1

O diretor-executivo do Programa da ONU para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, disse que somente por um “milagre” seria estabelecido um novo Protocolo de Kyoto na 17ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-17) de Durban, na África do Sul.
“Sabemos que não será feito um segundo Protocolo de Kyoto em Durban, isso seria um milagre”, afirma Steiner, alemão de origem brasileira, em seu escritório da sede do Pnuma em Nairóbi.
O diretor considera prioritária a renovação do protocolo, um acordo juridicamente vinculativo adotado em 1997 na cidade japonesa de Kyoto que fixa objetivos para reduzir a emissão de gases causadores do aquecimento global, já que é “o barômetro político mais importante” da luta contra a mudança climática.
No entanto, Steiner ressalta que alcançar essa meta será “um dos assuntos mais complicados” em Durban, onde representantes de quase 200 países se reunirão de 28 de novembro a 9 de dezembro para debater sobre mudança climática.
A conquista desse objetivo é urgente porque o período de vigência do Protocolo de Kyoto expira em 2012, enquanto os negociadores consideram, entre outras soluções, o chamado “Kyoto adicional”, que estabelece um segundo período de compromisso como parte de uma transição para um marco global legalmente vinculativo.
Na COP-15, lembra Steiner, “o mundo perdeu a oportunidade de uma transição suave entre Kyoto 1 e Kyoto 2″, o que representou um grande fracasso.
“Os mesmos fatores que impediram chegar a um acordo em Copenhague continuam presentes”, adverte o chefe do Pnuma.
Os Estados Unidos, o maior emissor de CO2 do mundo, continuam sem ratificar o acordo de Kyoto e a China não é obrigada a segui-lo por ainda ser considerada um país em desenvolvimento.
Para Steiner, o “desafio histórico” é fazer com que os dois países possam aderir ao protocolo, já que são “responsáveis por 40% das emissões do planeta”, embora “não estejam, por enquanto, em condições de colaborar e avançar nesse assunto”.
Os negociadores em Durban enfrentarão outro desafio complicado: a capitalização do novo Fundo Verde para o Clima, que deve servir de ajuda aos países mais pobres para suportar o custo da luta contra a mudança climática.
Na cúpula do ano passado na cidade mexicana de Cancún (COP-16), os países se comprometeram a arrecadar US$ 100 bilhões por ano a partir de 2020 para custear esses gastos, embora a fonte desse financiamento ainda tenha que ser determinada.
No entanto, Steiner reconhece que “o fato de isso ocorrer em meio a uma crise financeira não é ideal”, já que “é um fundo difícil de aumentar nesse momento”.
“A ampliação do fundo pode ser difícil pela crise financeira, mas é uma plataforma para que o mundo trabalhe unido frente à mudança climática dos próximos 20 ou 30 anos”, considera Steiner.
Questionado se falta liderança política para impulsionar esse processo, o chefe do Pnuma diz que aprecia as iniciativas de alguns países e cita como exemplo o Brasil, o México e a União Europeia (UE).
“O Brasil demonstrou liderança ao reduzir o desmatamento na Amazônia. E a UE já cumpriu seu compromisso de diminuir as emissões em 20% até 2020″, explica o diretor-executivo do Pnuma.
Steiner destacou também o “extraordinário esforço de liderança” do presidente mexicano, Felipe Calderón, na cúpula de Cancún, onde sua diplomacia “chegou a todo o mundo”.
Apesar dos impedimentos previstos para a cúpula sul-africana, o responsável do Pnuma não vislumbra um cenário de “fracasso total”, já que as expectativas são mais modestas do que em reuniões anteriores e ninguém espera nesse momento nenhum “avanço histórico”.
“O que Durban deve conseguir é confiança, porque haverá pressão para demonstrar que o processo de negociação internacional da mudança climática mantém sua relevância e legitimidade”, concluiu.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Petróleo disperso no oceano afeta severamente base da cadeia alimentar marítima

Fonte: Agência Brasil
Data: 23/11/2011 14:44

O secretário estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, informou hoje (23) que apenas duas remessas de cerca de 250 mil litros e 135 mil litros de óleo (juntamente com água e ar) puderam ser retiradas do oceano depois do vazamento na Bacia de Campos, norte do Rio. Segundo ele, a maior parte do petróleo já se dispersou no oceano.

“Em aproximadamente um mês e meio, bolas de piche vão estar pipocando nas praias do litoral, resultado do óleo mais grosso que se agrupa em pelotas. O resto foi dissolvido e acabou entrando no ecossistema, e é exatamente isso que estamos analisando para avaliar o tamanho do dolo”.

Para o oceanógrafo David Zee, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a base da cadeia alimentar marinha da região foi severamente prejudicada.
  
“Existe a depressão da capacidade de produção de biomassa, parte dela alimento, e isso representa um custo ambiental, olhando muito mais a questão do aproveitamento humano. Além disso, há uma fração do óleo que se impregna na coluna d'água transferindo grande parte das substâncias tóxicas, causando malefício para a vida marinha”.

Zee, que também está trabalhando como perito da Polícia Federal na apuração das causas do acidente ocorrido no dia 8 deste mês, criticou a demora na contenção do vazamento e a falta de equipamentos para evitar a dispersão do óleo.

“Nas primeiras 48 horas, 30% do petróleo que vaza se evapora, poluindo a atmosfera, e em 72 horas o restante se espalha rapidamente. Por isso, o primeiro procedimento é não deixar espalhar o óleo, para retirá-lo, mas como, infelizmente, não utilizaram barreiras flutuantes de contenção, o próprio clima, as ondas e o vento trataram de espalhar esse óleo”, explicou o oceanógrafo.

O pesquisador ponderou que a fração do óleo que não é degradável, que fica permanentemente na coluna de água ou se deposita no fundo do mar, ainda pode chegar à costa do sudeste brasileiro. “Se houver uma mudança do quadro de clima, efetivamente pode ser uma ameaça e chegar ao litoral fluminense. O quadro climático e oceanográfico são favoráveis para essa não aproximação, mas quando chegar o calor e o vento leste, a ressurgência tem maior possibilidade de acontecer e ela pode levar para a costa do Rio de Janeiro”.

"Daqui a pouco vamos estar inviabilizando a discussão do pré-sal. Se acontecer algo semelhante com a Petrobras, vamos suspendê-la?"

Presidente do IBP defende Transocean em caso Chevron
FONTE: NN - Matheus Franco

Em meio a discussões sobre quais devem ser as multas à Chevron pelo vazamento no campo de Frade, o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), João Carlos de Luca, saiu em defesa da Transocean, companhia que operava a sonda durante o acidente. Para ele, caçar a licença da companhia no país é um dos absurdos que vêm sendo ventilados na mídia.
"Daqui a pouco vamos estar inviabilizando a discussão do pré-sal. Se acontecer algo semelhante com a Petrobras, vamos suspendê-la?", indagou João Carlos de Luca, em evento sobre o setor de Óleo e Gás, realizado no Rio de Janeiro. Ele contextualizou a pergunta explicando que a estatal brasileira é a operadora única do pré-sal, e a prerrogativa de suspensão da Transocean deveria, em tese, ser aplicada caso a companhia provocasse um acidente, futuramente, nessa nova fronteira.

Comissão do Senado aprova texto-base do novo Código Florestal

Fonte: Sandro Lima/ G1

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o texto-base do projeto do novo Código Florestal após o relator da proposta, senador Jorge Viana (PT-AC), acatar modificações sugeridas por parlamentares da bancada ruralista.
Os destaques (mudanças) serão apreciados na próxima sessão da comissão. Após votação de destaques, o texto seguirá para o plenário do Senado e, se aprovado, retornará à Câmara.
Foram apresentadas mais de 200 emendas ao relatório. Para viabilizar a aprovação, Viana acolheu várias emendas individuais e uma emenda coletiva que modifica pontos do texto que desagradavam aos ruralistas, tais como a conversão de multa apenas para pequenos agricultores e donos de terras com até quatro módulos fiscais autuados por desmatamento até julho de 2008.
Com a nova redação, os benefícios passam a valer para grandes propriedades rurais que desmataram sem autorização ou licenciamento até julho de 2008. “Estamos possibilitando tirar a multa para todos os produtores. Crime é crime, se praticou crime ambiental e o pequeno pode recuperar, porque o grande não?”, disse a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO).
Viana também concordou em fazer ajustes no ponto do relatório que trata da recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) – locais como margens de rios, topos de morros e encostas, considerados frágeis, que devem ter a vegetação original protegida.
O relator manteve o texto aprovado pela Câmara que determina a obrigação de recompor margens de rios em pelo menos 15 metros de mata ciliar para rios até 10 metros de largura, porém, estabeleceu que a obrigação, para propriedades com até quatro módulos fiscais, não poderá exceder 20% da área da propriedade.
Com a modificação, fica assegurada a todas as propriedades rurais a manutenção de atividades em margens de rios consolidadas até 2008. Para propriedades maiores que quatro módulos fiscais com áreas consolidadas nas margens de rios, os conselhos estaduais de meio ambiente estabelecerão as dimensões mínimas obrigatórias de matas ciliares, também respeitando o limite correspondente à metade da largura do rio, observando o mínimo de 30 metros e máximo de 100 metros.
Outra mudança acatada por Viana foi permitir produção agrícola e pecuária em encostas entre 25 e 45 graus, como pediu a senadora Kátia Abreu. Ela disse ser contra a restrição para a produção em encostas com 25° de inclinação por prejudicar, por exemplo, a produção de leite no país, tal como previa o texto original.
O texto-base do projeto de reforma do Código Florestal já foi aprovado pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Ciência e Tecnologia (CCT) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado.
Bate-boca – Durante a discussão do relatório houve bate-boca entre os senadores. Lindbergh Farias (PT-RJ) reclamou da pressa em votar o relatório e disse que não aceitaria “negociação feita na calada da noite” entre o governo e a bancada ruralista.
Jorge Viana respondeu que “não participou de acordo na calada da noite”, não sofreu pressão do governo e tem independência para produzir o relatório.
Os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Marinor Brito (PSOL-PA) pediram o adiamento da votação para ter mais tempo para avaliar as modificações feitas no texto.
Pagamento – Foram mantidos no texto o pagamento ou incentivo a serviços ambientais tais como conservação dos recursos hídricos, da biodiversidade e dos solos; o sequestro de carbono; a conservação da beleza cênica natural; a regulação do clima e a valorização do conhecimento tradicional ecossistêmico.
Viana determina em seu texto que os pagamentos serão feitos por meio de um programa de apoio e incentivo à preservação do meio ambiente. De acordo com o texto, o governo está “autorizado”, no prazo de 180 dias a partir da publicação da lei, a criar o programa. O projeto não define os valores a serem pagos pelos serviços ambientais.
 

Brasil perde para outros Brics na hora de proteger suas florestas

 Fonte: G1

O Brasil está atrás de China, Rússia e Índia no combate ao desmatamento e na recuperação da área florestal perdida. Esta é a conclusão de um estudo organizado pelo instituto brasileiro Imazon e o Proforest, ligado à Universidade de Oxford, que estudo comparou a situação em 11 países e mostra que nos quesitos preservação e reflorestamento o Brasil está perdendo a corrida com outros países dos Brics.
O estudo, divulgado no momento em que o Senado debatia os termos do novo Código Florestal quanto ao tratamento de áreas verdes do país, compara a forma com que o Brasil e outros países lidam com o tema e analisa o que está sendo feito de suas florestas.
Se colocados lado a lado, os dados mostram que, enquanto China, Índia e Rússia têm criado leis para proteger suas florestas e agem para recuperar o que já foi devastado, o Brasil segue na contra-mão, desmatando mais do que é reflorestado.
O levantamento, denominado ‘Um Resumo do Status das Florestas em Países Selecionados’, verificou um padrão semelhante nos países analisados. Primeiro, passam por intenso processo de desmatamento, normalmente quando estão se desenvolvendo, para abrir espaço para a agricultura e explorar matérias-primas.
Em seguida, essa devastação é interrompida por fatores que vão da escassez dos produtos florestais à preocupação ambiental. Começa então uma curva ascendente, com políticas de proteção ambiental e reflorestamento.
Fundo do poço – Para Adalberto Veríssimo, pesquisador sênior do Imazon e coordenador do levantamento no país, o Brasil está longe de acompanhar os outros Brics. ‘Estamos atualmente no fundo do poço e um desses bem profundos, porque quando ainda é pobre, o país dilapida suas florestas, mas à medida que se torna emergente, começa a mostrar uma curva ascendente’, disse Veríssimo à BBC Brasil.
‘Mas o que vemos aqui não é nada disso. O Brasil já é emergente e continua caindo, já que perde mais florestas do que planta’, afirma o pesquisador, lembrando que se originalmente o país tinha 90% de seu território coberto por florestas, hoje essa proporção é de 56%. O exemplo mais contundente talvez seja a China, que com um amplo programa oficial superou a fase de devastação intensa e já conseguiu recuperar suas florestas, apesar de ainda serem limitadas. Segundo dados da FAO, a cobertura florestal do país em 1950 não chegava nem a 10% do território, enquanto hoje ocupa 22%. ‘O principal interesse chinês é impulsionar sua economia e criar uma reserva estratégica para o país, protegendo, por exemplo, áreas como as que têm recursos hídricos’, afirma Veríssimo. A legislação da China impede que florestas sejam suprimidas em prol de mineração ou projetos de infraestrutura e só abre exceções mediante a autorização governamental e pagamento de taxa de restauração ambiental.
Curva ascendente – Já a Rússia, país com maior cobertura florestal do mundo, ampliou essa área em 15% em 60 anos e hoje tem quase metade de seu território coberto por florestas. O crescimento deve-se a uma melhoria na legislação, também resultado da menor dependência da área rural. Segundo o estudo, a Índia também já começou avançar rumo ao reflorestamento, embora em um nível bem mais tímido, de 21% para 22%. Mas o pesquisador lembra que os entraves indianos são muitos mais duros do que os brasileiros, já que eles vivem em território muito menor que o nosso com uma população cerca de seis vezes maior.
O estudo do Imazon e da Proforest, que incluiu também países europeus e da América do Norte, deixa claro que para fazer progresso nessa trajetória de recuperação ambiental são precisos incentivos do governo. Setores ruralistas rejeitam as conclusões do estudo pois acreditam que a falta de incentivo governamental no Brasil invalida as comparações. Eles alegam que o estudo põe lado a lado países que não são comparáveis, justamente por receberem benefícios em prol da conservação ambiental ‘Esse estudo é uma interpretação parcial dos dados, porque mostra que países que, após devastarem quase toda a área verde que tinham, vêm replantando com recursos obtidos na forma de incentivos financeiros e indenizações para áreas que deixam de produzir alimentos’, disse à BBC Brasil, Assuero Veronez, vice-presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária). ‘E não podemos comparar isso com a nossa legislação, que apenas restringe o uso sem qualquer tipo de indenização ou compensação ao proprietário.’

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Foto da Nasa que da ideia do tamanho da mancha de óleo no litoral do rio de Janeiro

COMO OCORREU O VAZAMENTO NO CAMPO DE FRADE E QUAIS FORAM OS OUTROS VAZAMENTOS OCORRIDOS NO BRASIL

Chevron pode ser punida em R$ 260 milhões por vazamento no Rio
 
Fonte: Folha de SP, PEDRO SOARES, CIRILO JUNIOR e FLÁVIA FOREQUE. Postado em 22.11.2011, 08:52 am 

A petroleira americana Chevron pode ser punida em R$ 260 milhões pelo vazamento de óleo do campo de Frade, na bacia de Campos.
O valor inclui multas já aplicadas pelo Ibama, considerados os valores máximos, autuações da Agência Nacional do Petróleo e reparações cobradas na Justiça pelo governo do Rio. Há a possibilidade de o valor mudar caso haja novas punições.

A quarta maior petroleira do mundo ainda corre o risco de ser impedida de explorar o pré-sal, disse o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima.
"O que vamos examinar é o projeto dela [Chevron] de chegar ao pré-sal legalmente. (...) Eu pessoalmente acho que ela incorreu num erro sério que pode prejudicar esse intento", disse Lima.
A Chevron foi multada ontem pelo Ibama em R$ 50 milhões, cifra que representa 5,2% do faturamento diário da companhia em 2010 (US$ 542 milhões, o equivalente a R$ 960 milhões).
O valor é o máximo previsto para cada uma das infrações à legislação ambiental e se refere à poluição causada pelo derramamento de óleo, estimado inicialmente pelo órgão em 2.300 barris.

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A ANP abriu processos administrativos para aplicar duas outras multas à companhia por conta das "informações truncadas" enviadas pela ao governo e à ausência de equipamento necessário para o abandono definitivo do poço onde há o vazamento.
O valor de cada um dos processos também pode chegar a R$ 50 milhões.
Segundo o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, a Chevron também pode ser multada em mais R$ 10 milhões, caso se constate que houve falha no plano de emergência para conter o vazamento e recolher o óleo. Outras possíveis irregularidades estão em investigação.
Além das multas federais, o governo do Rio vai entrar na Justiça com uma ação civil pública pedindo R$ 100 milhões como reparação pelos danos ambientais.
O Estado quer que a metade do valor da multa do Ibama seja usada na recuperação e na preservação de três parques ambientais marinhos na zona de influência do campo de Frade.
O limite máximo de R$ 50 milhões de multa foi definido em 1998. A lei prevê que o valor seja corrigido periodicamente, mas é o mesmo desde a promulgação do texto.
"Tanto faz o tamanho do dano. Outros critérios precisam ser adotados", diz Paulo Bessa, da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros.
No caso do acidente da BP, que lançou ao mar e ao litoral dos EUA 4,9 milhões de barris em abril de 2010, a cifra chegou a cerca de US$ 20 bilhões -revertidos em fundo para o ambiente, a ser capitalizado pela companhia.
Trennepohl não afastou a possibilidade de cassar a licença da Chevron para operar no campo de Frade.
O delegado Fábio Scliar, da Delegacia do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal do Rio, disse que "há fortes indícios" de que a Chevron contaria com trabalhadores ilegais no campo.

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OUTRO LADO
Em curta nota oficial, divulgada ontem à noite, a direção da Chevron informou ter recebido as autuações dadas por Ibama e ANP e que irá estudar o assunto para decidir quais medidas tomar.
A empresa não se pronunciou sobre a decisão do governo estadual de exigir na Justiça reparação por dano ambiental.
No início da tarde, antes de serem anunciadas as multas, o presidente da empresa no Brasil, George Buck, informou em entrevista coletiva ainda não saber o que levou à falha operacional que provocou o vazamento de petróleo durante a perfuração do poço no campo de Frade.
Buck afirmou, no entanto, que a empresa está seguindo à risca as normas do Ibama para limpeza e negou ter usado areia para soterrar o petróleo no fundo do oceano.
"Não usamos areia, não usamos produtos químicos, tudo está de acordo com o Ibama. Usamos jateamento de água para fazer a dispersão mecânica", disse o presidente da empresa, visivelmente irritado com as perguntas dos jornalistas sobre o acidente. Por três vezes, Buck ameaçou abandonar a entrevista convocada por ele.
O presidente informou que a quantidade de óleo vazado no acidente totalizou 2.400 barris (381,6 mil litros) e que a vazão de petróleo pelas fissuras abertas no solo marinho atualmente é residual, de cerca de 20 barris de petróleo por dia.
Ele admitiu que a empresa não está mais recolhendo o óleo derramado, que ainda flutua pelo oceano Atlântico, devido à baixa densidade do combustível após o efeito da dispersão mecânica.
Buck informou que o recolhimento do material foi feito apenas no início da operação de limpeza, quando o óleo estava mais espesso.
Ele disse que não foi percebida nenhuma falha geológica nos estudos sísmicos feitos antes da perfuração, mas que ainda não há como afirmar se a fissura responsável pelo vazamento de óleo foi provocada pelo erro de cálculo da pressão do petróleo.
Buck negou também que tenha demorado a prestar informações às autoridades brasileiras, garantindo que cumpriu o prazo de seis horas entre a descoberta da ocorrência e o aviso à ANP.
A Chevron pretende continuar perfurando novos poços no campo de Frade, onde produz 79 mil barris diários.

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terça-feira, 22 de novembro de 2011

Chevron é multada em R$ 50 mi pelo Ibama por vazamento de óleo

Fonte: Folha online. Postado em 21.11.2011, 03:49 pm

O Ibama aplicou uma multa de R$ 50 milhões à Chevron por causa do vazamento de óleo do campo de Frade, na bacia de Campos. A cifra é a máxima previsto para penalidades administrativas aplicadas pelo órgão ambiental. A multa se refere à poluição causada pelo petróleo derramado no mar. Segundo o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, a petroleira pode ser multada ainda em mais R$ 10 milhões, caso seja constatado que houve falha no plano de emergência para conter o vazamento.
Trennepohl disse que tem até quarta-feira para apresentar mais documentos que comprovem se a execução do plano está de acordo com as regras do órgão ambiental. O presidente do Ibama afirmou que até agora não "há indícios" sobre um eventual "dolo" da companhia no caso. Ou seja, o vazamento não foi intencional e se trata, de fato, de um acidente. Segundo Trennepohl, o volume de óleo que vazou foi estimado inicialmente em 2,3 mil barris, mas novas avaliações estão sendo feitas. O Ibama, diz, pode ainda acionar a companhia na Justiça com uma ação civil pública. "Mas, para isso, precisamos dimensionar melhor o tamanho do vazamento."
O secretário do Ambiente do Rio, Carlos Minc, disse que o governo do Estado estuda aplicar multa de até R$ 30 milhões à petroleira Chevron, além de cobrar reparação pelos danos causados com o vazamento de óleo no campo de Frade. Os custos de reparação, que segundo o secretário poderiam servir, em parte, para compensar pescadores prejudicados, serão pelo menos R$ 10 milhões. Segundo Minc, em um dos sobrevoos que fez à região, foi possível avistar baleias jubarte nadando a aproximadamente 300 metros da mancha de óleo.

   Coppe: Brasil não tem atualmente um plano eficaz para conter vazamento de óleo no mar

Fonte: Agência Brasil
Data: 21/11/2011 10:11

O Brasil não tem, atualmente, um plano eficaz de contenção de vazamento de petróleo em alto-mar, como o que aconteceu há dez dias no Campo de Frade, na Bacia de Campos, explorado pela norte-americana Chevron, disse na sexta-feira (18) o professor Segen Estefen, diretor de Tecnologia e Inovação da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe). O professor propôs que o governo aproveite o pessoal especializado e os recursos tecnológicos da Coppe para desenvolver um plano de contenção de vazamento.

“Uma questão que nós temos discutido internamente na universidade, é que temos recursos humanos, laboratórios de ponta, e a Coppe tem toda a disposição para contribuir com o governo e as agências reguladoras em termos de se criar uma comissão independente que possa planejar os passos para a construção de uma estrutura técnica forte que eventualmente deve ser na própria Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis [ANP], que de certa maneira enfrente com maior segurança esse tipo de acidente”, disse.

Para o professor, um vazamento de petróleo não é algo fora do comum e pode acontecer. O fundamental, segundo ele, é que o país esteja preparado para lidar com esse tipo de problema. “Isso não é nada fora do comum, e nós temos que ter eficiência técnica para podermos enfrentar essas situações, tanto do ponto de vista do acompanhamento da dispersão dessas manchas de óleo na superfície e, eu acho mais importante, que nós possamos sempre, e de forma rápida, diagnosticar o que está acontecendo no fundo do mar, e termos procedimentos desenvolvidos para enfrentarmos essas questões”.

Ao comentar os danos causados pelo vazamento de petróleo ao meio ambiente da região atingida pelo óleo, Estefen disse que o fato dele ter ocorrido longe da costa não deverá causar um grande impacto ao ambiente marinho. “No caso específico desse vazamento, como ele é em alto-mar e está se espalhando para longe da costa, vai existir uma dispersão natural, e se ele for descontinuado, a tendência é que não tenhamos nada muito sério dentro do volume até agora vazado”.

A preocupação do professor, no entanto, é com a continuidade do vazamento e com o volume de óleo que está escapando pela fenda do poço. “O grande problema é que persistindo esse vazamento, a gente sabe que parte desse óleo acaba se precipitando para o solo marinho, e isso vai trazendo consequências, mas a consequência é proporcional ao volume vazado e ao local onde se dá esse vazamento. Por exemplo, um acidente dessa ordem na Baía de Guanabara, o mesmo volume seria muito mais crítico. Mas isso a ciência ainda tem muita dificuldade em quantificar esse dano”.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

O vazamento na Bacia de Campos

Vídeo mostra o estado atual das medidas que vêm sendo tomadas pela Chevron para conter o vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, no litoral do Rio de Janeiro. Imagens divulgadas pela ANP, IBAMA e Marinha brasileira

Multa máxima para Chevron

Fonte: O Globo, Economia - Catarina Alencastro, Luiza Damé, Bruno Villas Bôas, Mariana Durão e Emanuel Alencar


O Ministério do Meio Ambiente deve anunciar hoje que a empresa Chevron receberá a multa máxima, de R$50 milhões, pelo dano ambiental causado pelo vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos. O valor tende a ser ainda maior dentro de algumas semanas, quando a apuração for concluída. Além do dano ambiental, a Chevron poderá ser multada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) por negligência na segurança da exploração de petróleo e novamente pelo Ibama, se ficar comprovado que deixou de cumprir alguma ação prevista no Plano de Emergência Individual (PEI) - uma das obrigações previstas no processo de licenciamento.
Para as empresas, seria mais vantajoso pagar multa do que efetivamente ter um controle mais rígido sobre vazamentos. A Chevron, por exemplo, anunciou em 2009 investimentos de US$5 bilhões em uma década no Brasil. Só no Campo de Frade, são US$3 bilhões em sociedade com a Petrobras e a Frade Japão. Especialistas também alertam que o valor máximo da multa está defasado. O delegado federal Fábio Scliar, chefe da Delegacia de Meio Ambiente da PF, acrescentou que, se ficar comprovada a negligência da companhia no caso, a Chevron pode ficar até cinco anos fora de licitações no Brasil.

domingo, 20 de novembro de 2011

Câmara dos Deputados vai debater em audiência vazamento em poço da Chevron

Fonte: Agência Brasil
Data: 18/11/2011 14:13


O presidente da Frente Ambientalista da Câmara, deputado Sarney Filho (PV-MA), informou que vai convocar uma audiência pública para discutir o vazamento de petróleo no Campo de Frade, explorado pela empresa Chevron Brasil Upstream, na Bacia de Campos, norte fluminense. Sarney Filho se reuniu ontem (17) com o presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, em busca de informações sobre o vazamento, descoberto na quarta-feira (9) da semana passada.

Para o deputado, o acidente serve de alerta para as futuras operações de extração de petróleo na área do pré-sal. “Nós ficamos sabendo que o vazamento não é tão pequeno quanto a Chevron diz que é. Já deve estar em torno de 2,3 mil barris vazados. Também queríamos saber como o governo está agindo, pois isso pode servir como exemplo para futuras explorações do pré-sal, que chegam a mais de 5 mil metros de profundidade, em condições muito mais complicadas”, disse o deputado.

Sarney Filho acusou a Chevron de agir de má-fé por minimizar a dimensão do acidente. “O que nos deixou de sobreaviso foi a falta de transparência por parte da empresa e a tentativa de minimizar o desastre ambiental. Isso é uma clara demonstração de má-fé”.

O deputado ressaltou que o episódio deixa várias lições. "A exploração de petróleo é perigosa e não dá garantias de que não haverá acidentes graves. Os planos de contingenciamentos para alto-mar, como será o caso do pré-sal, não são suficientes, o que demandará mais equipamentos. E as regras devem ser mais transparentes, sem caixas-pretas de segurança e de procedimentos, em uma atividade que é altamente perigosa e poluente".

Para a audiência pública, que deverá ocorrer na próxima semana, serão convocados executivos da Chevron, ambientalistas e representantes da Polícia Federal, Marinha e outros órgãos públicos envolvidos na questão. Segundo o deputado, talvez seja necessário um novo conjunto de leis regulando o setor, para garantir a proteção ambiental.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Chevron deve receber multa milionária por vazamento no Brasil

Fonte: Valor Econômico/Por Cláudia Schüffner, Guilherme Seródio e Juliana Ennes | Do Rio
Sex, 18 de Novembro de 2011 07:43

A Chevron não deve escapar de uma multa milionária quando terminar a investigação sobre o vazamento de petróleo na área do campo Frade, na bacia de Campos. Magda Chambriard, diretora da Agência Nacional do Petróleo (ANP), disse que só é possível falar, no momento, em "multa potencial", cujo montante será proporcional à infração e à capacidade financeira da empresa, conforme prevê a legislação.

Continuam existindo divergências entre as estimativas da Chevron para o total de petróleo que chegou à superfície e as da ANP. Ontem, a Chevron divulgou uma nota estimando que a mancha causada pelo vazamento de óleo tem atualmente volume menor que 65 barris na superfície do oceano. Segundo a empresa, a mancha está localizada a cerca de 120 quilômetros do litoral e continua se afastando da costa.

A diretora da ANP explicou que inicialmente a empresa informou que vazavam entre meio e um barril por hora, o que se viu mais tarde ser um volume muito maior. Ontem, a autoridade informou que o vazamento chegou a ser de 200 a 330 barris por dia, bem mais do que a concessionária informou. E bem menos do que calculava ontem o blog americano SkyTruth, que informou o vazamento de 3.738 barris por dia. "O volume acenado por esse blog não corresponde à produtividade na área de Frade", explicou Magda.

O vazamento começou depois de um acidente durante a perfuração de um novo poço a 150 quilômetros da plataforma de Frade. Houve um escape descontrolado de gás ("kick" no jargão técnico) durante a injeção do fluido de perfuração pela plataforma semissubmersível Sedco706, da Transocean.

O equipamento para prevenção de explosões (BOP na sigla em inglês) funcionou, mas a manobra com o conjunto de válvulas afetou a circulação de lama no poço. Essa movimentação ativou uma fratura na rocha que se comunicava com o poço e surgiu uma fenda de aproximadamente 300 metros de extensão, por começou a vazar óleo.

Para o deputado federal José Sarney Filho (PV-MA), "a Chevron claramente omitiu informações" acerca do vazamento no campo de Frade. Presidente da Frente Parlamentar Ambientalista e ex-ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho afirmou que vai chamar a Chevron para prestar esclarecimentos em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara. O convite à empresa deve ser aprovado na próxima reunião da comissão, quarta-feira e, segundo o deputado, a Comissão de Minas e Energia da Câmara deve fazer o mesmo convite.

Sarney Filho e o deputado federal Doutor Aloísio (PV-RJ), que é membro da Comissão de Minas e Energia da Câmara, estiveram ontem em uma reunião com o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima. Sarney Filho solicitou a reunião por acreditar que "havia informações contraditórias sobre a quantidade de petróleo derramado e acerca dos locais e causas" do vazamento. Segundo ele, a ANP calcula o volume total do vazamento em 3.300 barris, cerca de 330 barris por dia. A ANP acredita que o vazamento começou segunda-feira, dia 7 de novembro. "De qualquer maneira, é muito acima do que a Chevron falou", disse o deputado.

As maiores multas por vazamentos de óleo no Brasil foram pagas pela Petrobras em 2000. A estatal foi multada em R$ 50 milhões pelo vazamento de 1,3 milhão de litros de óleo da Refinaria Duque de Caxias (Reduc) na baía de Guanabara, até hoje considerado o maior acidente ambiental do país. No mesmo ano, a estatal foi multada em mais R$ 50 milhões por causa de novo acidente na Reduc.