05/12/2011
Por Daniela Chiaretti | De Durban (África do Sul) - A rodada ministerial da conferência do clima começa hoje com dois cenários possíveis de resultado. Um deles é o pior dos mundos - a semana termina sem nenhum acordo e a discussão internacional sobre mudança climática naufraga. O segundo horizonte, tão provável quanto o primeiro, é bem mais promissor: o sistema continua e todos os grandes emissores se comprometem a entrar no jogo, as negociações prosseguem até 2015, e em 2020 o mundo chega, finalmente, a um acordo forte e ambicioso para reduzir os efeitos e adaptar-se à mudança do clima. Seja como for, Durban não será uma conferência insossa.
O primeiro cenário é o que está sendo chamado de "wild west" por delegados reunidos no Inkosi Albert Luthuli International Convention Centre (ICC), onde acontece a CoP-17. É o que deixa o mundo sem lei, no campo da mudança do clima. "É a desconstrução do esforço de um tratado sobre mudança do clima no plano multilateral", disse ao Valor o embaixador Andre Corrêa do Lago, chefe dos negociadores brasileiros em Durban. "É um desastre".
Isso pode acontecer se o encontro de Durban terminar sem que os países desenvolvidos se comprometam com cortes nas emissões de gases-estufa a partir de 2013. Trata-se do segundo período de compromissos do Protocolo de Kyoto. Os países ricos se comprometeram a reduzir em 5,2% os gases-estufa em relação aos níveis de 1990 entre 2008 e 2012, o primeiro período de Kyoto. Isso termina em 2012 e o mundo não tem nada para colocar no lugar. Se a conferência de Durban terminar sem a lista de novos compromissos de cortes, não haverá tempo para os países aprovarem algo para os anos seguintes e cria-se um vácuo. A hora é agora.
A continuação de Kyoto é ponto-chave para o mundo em desenvolvimento. O fato de Japão, Canadá e Rússia terem já manifestado que não aceitam o segundo período é desagradável, mas não impede que Kyoto continue sobrevivendo. Basta que a União Europeia concorde em fazer novos cortes. A UE já disse que aceita, se outros a seguirem. Os "outros" são os grandes poluidores que estão fora do jogo: os EUA (que nunca assinaram Kyoto) e a China, que, como país em desenvolvimento, estava fora também. Os EUA são o maior emissor do passado, e a China, do futuro. Nenhum acordo faz sentido sem eles. O tratado que o mundo precisa inclui também a União Europeia e emergentes como Brasil, Índia, Indonésia e África do Sul, para citar os principais atores.
Mas há também a possibilidade de a negociação progredir. "O melhor cenário possível de Durban poderá ser muito ambicioso", diz o embaixador. "Isso depende de um equilíbrio na negociação". Neste contexto, Kyoto continua, com novos compromissos das nações ricas, o que deixa satisfeito o grupo dos países em desenvolvimento. Não é pura birra. Kyoto tem uma arquitetura que distribui a conta das emissões, instala mercados de carbono, permite que projetos de energia limpa sejam feitos em países carentes.
Ao mesmo tempo em que se dá sobrevida a Kyoto, acerta-se a continuidade do processo - que os europeus chamam de "mapa do caminho" de Durban.
Neste roteiro, o Brasil defende um "período de implementação", que iria até 2015, o que daria tempo para o novo acordo incluir as recomendações do próximo relatório do IPCC, o braço científico da ONU, que deve sair entre 2013 e 2014. Também seria possível avaliar, nesta fase, se a estratégia de adaptação está funcionando, se o acordo de transferência de tecnologia acertado em 2011 irá decolar, se os países em desenvolvimento conseguirão medir e verificar o rumo de suas emissões.
Entre 2015 e 2017 os países negociariam o novo acordo, incluindo os grandes emissores, e que entraria em vigor em 2020. Isso tem que ser acertado até sexta-feira.
"Talvez essa negociação funcione se os dois lados forem menos obsessivos com cobranças", diz um delegado. Para o mundo em desenvolvimento, o princípio das "responsabilidades comuns, porém diferenciadas", tem que ser mantido. Mas os emergentes concordam em reduzir emissões e participar de um acordo único, desde que em parâmetros diferentes daqueles das economias já consolidadas. A China disse em Durban que concorda com um acordo legalmente vinculante depois de 2020, para alegria dos europeus.
Mas este ponto arrepia os delegados americanos que temem se comprometer com algo que seu Congresso não ratifique depois. A Índia também não concorda, Brasil e China são mais flexíveis. Fácil entender a divergência: o Brasil tem 15 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza, a China tem 150 milhões, números que podem ser muito menores em 2020, se a economia continuar vigorosa tanto ali como lá. Na Índia são 800 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza.
Conseguir um acordo internacional legalmente vinculante é ponto importante para os europeus, mas pouco provável de acontecer diante da resistência dos EUA. Há quem acredite que o único jeito de se chegar a um tratado internacional ambicioso é desviar do que pensam os congressistas americanos sobre mudança do clima.
O primeiro cenário é o que está sendo chamado de "wild west" por delegados reunidos no Inkosi Albert Luthuli International Convention Centre (ICC), onde acontece a CoP-17. É o que deixa o mundo sem lei, no campo da mudança do clima. "É a desconstrução do esforço de um tratado sobre mudança do clima no plano multilateral", disse ao Valor o embaixador Andre Corrêa do Lago, chefe dos negociadores brasileiros em Durban. "É um desastre".
Isso pode acontecer se o encontro de Durban terminar sem que os países desenvolvidos se comprometam com cortes nas emissões de gases-estufa a partir de 2013. Trata-se do segundo período de compromissos do Protocolo de Kyoto. Os países ricos se comprometeram a reduzir em 5,2% os gases-estufa em relação aos níveis de 1990 entre 2008 e 2012, o primeiro período de Kyoto. Isso termina em 2012 e o mundo não tem nada para colocar no lugar. Se a conferência de Durban terminar sem a lista de novos compromissos de cortes, não haverá tempo para os países aprovarem algo para os anos seguintes e cria-se um vácuo. A hora é agora.
A continuação de Kyoto é ponto-chave para o mundo em desenvolvimento. O fato de Japão, Canadá e Rússia terem já manifestado que não aceitam o segundo período é desagradável, mas não impede que Kyoto continue sobrevivendo. Basta que a União Europeia concorde em fazer novos cortes. A UE já disse que aceita, se outros a seguirem. Os "outros" são os grandes poluidores que estão fora do jogo: os EUA (que nunca assinaram Kyoto) e a China, que, como país em desenvolvimento, estava fora também. Os EUA são o maior emissor do passado, e a China, do futuro. Nenhum acordo faz sentido sem eles. O tratado que o mundo precisa inclui também a União Europeia e emergentes como Brasil, Índia, Indonésia e África do Sul, para citar os principais atores.
Mas há também a possibilidade de a negociação progredir. "O melhor cenário possível de Durban poderá ser muito ambicioso", diz o embaixador. "Isso depende de um equilíbrio na negociação". Neste contexto, Kyoto continua, com novos compromissos das nações ricas, o que deixa satisfeito o grupo dos países em desenvolvimento. Não é pura birra. Kyoto tem uma arquitetura que distribui a conta das emissões, instala mercados de carbono, permite que projetos de energia limpa sejam feitos em países carentes.
Ao mesmo tempo em que se dá sobrevida a Kyoto, acerta-se a continuidade do processo - que os europeus chamam de "mapa do caminho" de Durban.
Neste roteiro, o Brasil defende um "período de implementação", que iria até 2015, o que daria tempo para o novo acordo incluir as recomendações do próximo relatório do IPCC, o braço científico da ONU, que deve sair entre 2013 e 2014. Também seria possível avaliar, nesta fase, se a estratégia de adaptação está funcionando, se o acordo de transferência de tecnologia acertado em 2011 irá decolar, se os países em desenvolvimento conseguirão medir e verificar o rumo de suas emissões.
Entre 2015 e 2017 os países negociariam o novo acordo, incluindo os grandes emissores, e que entraria em vigor em 2020. Isso tem que ser acertado até sexta-feira.
"Talvez essa negociação funcione se os dois lados forem menos obsessivos com cobranças", diz um delegado. Para o mundo em desenvolvimento, o princípio das "responsabilidades comuns, porém diferenciadas", tem que ser mantido. Mas os emergentes concordam em reduzir emissões e participar de um acordo único, desde que em parâmetros diferentes daqueles das economias já consolidadas. A China disse em Durban que concorda com um acordo legalmente vinculante depois de 2020, para alegria dos europeus.
Mas este ponto arrepia os delegados americanos que temem se comprometer com algo que seu Congresso não ratifique depois. A Índia também não concorda, Brasil e China são mais flexíveis. Fácil entender a divergência: o Brasil tem 15 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza, a China tem 150 milhões, números que podem ser muito menores em 2020, se a economia continuar vigorosa tanto ali como lá. Na Índia são 800 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza.
Conseguir um acordo internacional legalmente vinculante é ponto importante para os europeus, mas pouco provável de acontecer diante da resistência dos EUA. Há quem acredite que o único jeito de se chegar a um tratado internacional ambicioso é desviar do que pensam os congressistas americanos sobre mudança do clima.
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