O vazamento na Bacia de Campos

Vídeo mostra o estado atual das medidas que vêm sendo tomadas pela Chevron para conter o vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, no litoral do Rio de Janeiro. Imagens divulgadas pela ANP, IBAMA e Marinha brasileira

Multa máxima para Chevron

Fonte: O Globo, Economia - Catarina Alencastro, Luiza Damé, Bruno Villas Bôas, Mariana Durão e Emanuel Alencar

O Ministério do Meio Ambiente deve anunciar hoje que a empresa Chevron receberá a multa máxima, de R$50 milhões, pelo dano ambiental causado pelo vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos. O valor tende a ser ainda maior dentro de algumas semanas, quando a apuração for concluída. Além do dano ambiental, a Chevron poderá ser multada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) por negligência na segurança da exploração de petróleo e novamente pelo Ibama, se ficar comprovado que deixou de cumprir alguma ação prevista no Plano de Emergência Individual (PEI) - uma das obrigações previstas no processo de licenciamento.

Para as empresas, seria mais vantajoso pagar multa do que efetivamente ter um controle mais rígido sobre vazamentos. A Chevron, por exemplo, anunciou em 2009 investimentos de US$5 bilhões em uma década no Brasil. Só no Campo de Frade, são US$3 bilhões em sociedade com a Petrobras e a Frade Japão. Especialistas também alertam que o valor máximo da multa está defasado. O delegado federal Fábio Scliar, chefe da Delegacia de Meio Ambiente da PF, acrescentou que, se ficar comprovada a negligência da companhia no caso, a Chevron pode ficar até cinco anos fora de licitações no Brasil.