Pnuma diz que só “milagre” estabelecerá novo Protocolo de Kyoto

Fonte: Portal G1

O diretor-executivo do Programa da ONU para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, disse que somente por um “milagre” seria estabelecido um novo Protocolo de Kyoto na 17ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-17) de Durban, na África do Sul.

“Sabemos que não será feito um segundo Protocolo de Kyoto em Durban, isso seria um milagre”, afirma Steiner, alemão de origem brasileira, em seu escritório da sede do Pnuma em Nairóbi.

O diretor considera prioritária a renovação do protocolo, um acordo juridicamente vinculativo adotado em 1997 na cidade japonesa de Kyoto que fixa objetivos para reduzir a emissão de gases causadores do aquecimento global, já que é “o barômetro político mais importante” da luta contra a mudança climática.

No entanto, Steiner ressalta que alcançar essa meta será “um dos assuntos mais complicados” em Durban, onde representantes de quase 200 países se reunirão de 28 de novembro a 9 de dezembro para debater sobre mudança climática.

A conquista desse objetivo é urgente porque o período de vigência do Protocolo de Kyoto expira em 2012, enquanto os negociadores consideram, entre outras soluções, o chamado “Kyoto adicional”, que estabelece um segundo período de compromisso como parte de uma transição para um marco global legalmente vinculativo.

Na COP-15, lembra Steiner, “o mundo perdeu a oportunidade de uma transição suave entre Kyoto 1 e Kyoto 2″, o que representou um grande fracasso.

“Os mesmos fatores que impediram chegar a um acordo em Copenhague continuam presentes”, adverte o chefe do Pnuma.

Os Estados Unidos, o maior emissor de CO2 do mundo, continuam sem ratificar o acordo de Kyoto e a China não é obrigada a segui-lo por ainda ser considerada um país em desenvolvimento.

Para Steiner, o “desafio histórico” é fazer com que os dois países possam aderir ao protocolo, já que são “responsáveis por 40% das emissões do planeta”, embora “não estejam, por enquanto, em condições de colaborar e avançar nesse assunto”.

Os negociadores em Durban enfrentarão outro desafio complicado: a capitalização do novo Fundo Verde para o Clima, que deve servir de ajuda aos países mais pobres para suportar o custo da luta contra a mudança climática.

Na cúpula do ano passado na cidade mexicana de Cancún (COP-16), os países se comprometeram a arrecadar US$ 100 bilhões por ano a partir de 2020 para custear esses gastos, embora a fonte desse financiamento ainda tenha que ser determinada.

No entanto, Steiner reconhece que “o fato de isso ocorrer em meio a uma crise financeira não é ideal”, já que “é um fundo difícil de aumentar nesse momento”.

“A ampliação do fundo pode ser difícil pela crise financeira, mas é uma plataforma para que o mundo trabalhe unido frente à mudança climática dos próximos 20 ou 30 anos”, considera Steiner.

Questionado se falta liderança política para impulsionar esse processo, o chefe do Pnuma diz que aprecia as iniciativas de alguns países e cita como exemplo o Brasil, o México e a União Europeia (UE).

“O Brasil demonstrou liderança ao reduzir o desmatamento na Amazônia. E a UE já cumpriu seu compromisso de diminuir as emissões em 20% até 2020″, explica o diretor-executivo do Pnuma.

Steiner destacou também o “extraordinário esforço de liderança” do presidente mexicano, Felipe Calderón, na cúpula de Cancún, onde sua diplomacia “chegou a todo o mundo”.

Apesar dos impedimentos previstos para a cúpula sul-africana, o responsável do Pnuma não vislumbra um cenário de “fracasso total”, já que as expectativas são mais modestas do que em reuniões anteriores e ninguém espera nesse momento nenhum “avanço histórico”.

“O que Durban deve conseguir é confiança, porque haverá pressão para demonstrar que o processo de negociação internacional da mudança climática mantém sua relevância e legitimidade”, concluiu.

Petróleo disperso no oceano afeta severamente base da cadeia alimentar marítima

Fonte: Agência Brasil

Data: 23/11/2011 14:44

O secretário estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, informou hoje (23) que apenas duas remessas de cerca de 250 mil litros e 135 mil litros de óleo (juntamente com água e ar) puderam ser retiradas do oceano depois do vazamento na Bacia de Campos, norte do Rio. Segundo ele, a maior parte do petróleo já se dispersou no oceano.

“Em aproximadamente um mês e meio, bolas de piche vão estar pipocando nas praias do litoral, resultado do óleo mais grosso que se agrupa em pelotas. O resto foi dissolvido e acabou entrando no ecossistema, e é exatamente isso que estamos analisando para avaliar o tamanho do dolo”.

Para o oceanógrafo David Zee, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a base da cadeia alimentar marinha da região foi severamente prejudicada.

  

“Existe a depressão da capacidade de produção de biomassa, parte dela alimento, e isso representa um custo ambiental, olhando muito mais a questão do aproveitamento humano. Além disso, há uma fração do óleo que se impregna na coluna d'água transferindo grande parte das substâncias tóxicas, causando malefício para a vida marinha”.

Zee, que também está trabalhando como perito da Polícia Federal na apuração das causas do acidente ocorrido no dia 8 deste mês, criticou a demora na contenção do vazamento e a falta de equipamentos para evitar a dispersão do óleo.

“Nas primeiras 48 horas, 30% do petróleo que vaza se evapora, poluindo a atmosfera, e em 72 horas o restante se espalha rapidamente. Por isso, o primeiro procedimento é não deixar espalhar o óleo, para retirá-lo, mas como, infelizmente, não utilizaram barreiras flutuantes de contenção, o próprio clima, as ondas e o vento trataram de espalhar esse óleo”, explicou o oceanógrafo.

O pesquisador ponderou que a fração do óleo que não é degradável, que fica permanentemente na coluna de água ou se deposita no fundo do mar, ainda pode chegar à costa do sudeste brasileiro. “Se houver uma mudança do quadro de clima, efetivamente pode ser uma ameaça e chegar ao litoral fluminense. O quadro climático e oceanográfico são favoráveis para essa não aproximação, mas quando chegar o calor e o vento leste, a ressurgência tem maior possibilidade de acontecer e ela pode levar para a costa do Rio de Janeiro”.

"Daqui a pouco vamos estar inviabilizando a discussão do pré-sal. Se acontecer algo semelhante com a Petrobras, vamos suspendê-la?"

Presidente do IBP defende Transocean em caso Chevron
FONTE: NN - Matheus Franco

Em meio a discussões sobre quais devem ser as multas à Chevron pelo vazamento no campo de Frade, o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), João Carlos de Luca, saiu em defesa da Transocean, companhia que operava a sonda durante o acidente. Para ele, caçar a licença da companhia no país é um dos absurdos que vêm sendo ventilados na mídia.

"Daqui a pouco vamos estar inviabilizando a discussão do pré-sal. Se acontecer algo semelhante com a Petrobras, vamos suspendê-la?", indagou João Carlos de Luca, em evento sobre o setor de Óleo e Gás, realizado no Rio de Janeiro. Ele contextualizou a pergunta explicando que a estatal brasileira é a operadora única do pré-sal, e a prerrogativa de suspensão da Transocean deveria, em tese, ser aplicada caso a companhia provocasse um acidente, futuramente, nessa nova fronteira.

Comissão do Senado aprova texto-base do novo Código Florestal

Fonte: Sandro Lima/ G1

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) o texto-base do projeto do novo Código Florestal após o relator da proposta, senador Jorge Viana (PT-AC), acatar modificações sugeridas por parlamentares da bancada ruralista.

Os destaques (mudanças) serão apreciados na próxima sessão da comissão. Após votação de destaques, o texto seguirá para o plenário do Senado e, se aprovado, retornará à Câmara.

Foram apresentadas mais de 200 emendas ao relatório. Para viabilizar a aprovação, Viana acolheu várias emendas individuais e uma emenda coletiva que modifica pontos do texto que desagradavam aos ruralistas, tais como a conversão de multa apenas para pequenos agricultores e donos de terras com até quatro módulos fiscais autuados por desmatamento até julho de 2008.

Com a nova redação, os benefícios passam a valer para grandes propriedades rurais que desmataram sem autorização ou licenciamento até julho de 2008. “Estamos possibilitando tirar a multa para todos os produtores. Crime é crime, se praticou crime ambiental e o pequeno pode recuperar, porque o grande não?”, disse a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO).

Viana também concordou em fazer ajustes no ponto do relatório que trata da recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) – locais como margens de rios, topos de morros e encostas, considerados frágeis, que devem ter a vegetação original protegida.

O relator manteve o texto aprovado pela Câmara que determina a obrigação de recompor margens de rios em pelo menos 15 metros de mata ciliar para rios até 10 metros de largura, porém, estabeleceu que a obrigação, para propriedades com até quatro módulos fiscais, não poderá exceder 20% da área da propriedade.

Com a modificação, fica assegurada a todas as propriedades rurais a manutenção de atividades em margens de rios consolidadas até 2008. Para propriedades maiores que quatro módulos fiscais com áreas consolidadas nas margens de rios, os conselhos estaduais de meio ambiente estabelecerão as dimensões mínimas obrigatórias de matas ciliares, também respeitando o limite correspondente à metade da largura do rio, observando o mínimo de 30 metros e máximo de 100 metros.

Outra mudança acatada por Viana foi permitir produção agrícola e pecuária em encostas entre 25 e 45 graus, como pediu a senadora Kátia Abreu. Ela disse ser contra a restrição para a produção em encostas com 25° de inclinação por prejudicar, por exemplo, a produção de leite no país, tal como previa o texto original.

O texto-base do projeto de reforma do Código Florestal já foi aprovado pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Ciência e Tecnologia (CCT) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado.

Bate-boca – Durante a discussão do relatório houve bate-boca entre os senadores. Lindbergh Farias (PT-RJ) reclamou da pressa em votar o relatório e disse que não aceitaria “negociação feita na calada da noite” entre o governo e a bancada ruralista.

Jorge Viana respondeu que “não participou de acordo na calada da noite”, não sofreu pressão do governo e tem independência para produzir o relatório.

Os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Marinor Brito (PSOL-PA) pediram o adiamento da votação para ter mais tempo para avaliar as modificações feitas no texto.

Pagamento – Foram mantidos no texto o pagamento ou incentivo a serviços ambientais tais como conservação dos recursos hídricos, da biodiversidade e dos solos; o sequestro de carbono; a conservação da beleza cênica natural; a regulação do clima e a valorização do conhecimento tradicional ecossistêmico.

Viana determina em seu texto que os pagamentos serão feitos por meio de um programa de apoio e incentivo à preservação do meio ambiente. De acordo com o texto, o governo está “autorizado”, no prazo de 180 dias a partir da publicação da lei, a criar o programa. O projeto não define os valores a serem pagos pelos serviços ambientais.

 

Brasil perde para outros Brics na hora de proteger suas florestas

 Fonte: G1

O Brasil está atrás de China, Rússia e Índia no combate ao desmatamento e na recuperação da área florestal perdida. Esta é a conclusão de um estudo organizado pelo instituto brasileiro Imazon e o Proforest, ligado à Universidade de Oxford, que estudo comparou a situação em 11 países e mostra que nos quesitos preservação e reflorestamento o Brasil está perdendo a corrida com outros países dos Brics.

O estudo, divulgado no momento em que o Senado debatia os termos do novo Código Florestal quanto ao tratamento de áreas verdes do país, compara a forma com que o Brasil e outros países lidam com o tema e analisa o que está sendo feito de suas florestas.

Se colocados lado a lado, os dados mostram que, enquanto China, Índia e Rússia têm criado leis para proteger suas florestas e agem para recuperar o que já foi devastado, o Brasil segue na contra-mão, desmatando mais do que é reflorestado.

O levantamento, denominado ‘Um Resumo do Status das Florestas em Países Selecionados’, verificou um padrão semelhante nos países analisados. Primeiro, passam por intenso processo de desmatamento, normalmente quando estão se desenvolvendo, para abrir espaço para a agricultura e explorar matérias-primas.

Em seguida, essa devastação é interrompida por fatores que vão da escassez dos produtos florestais à preocupação ambiental. Começa então uma curva ascendente, com políticas de proteção ambiental e reflorestamento.

Fundo do poço – Para Adalberto Veríssimo, pesquisador sênior do Imazon e coordenador do levantamento no país, o Brasil está longe de acompanhar os outros Brics. ‘Estamos atualmente no fundo do poço e um desses bem profundos, porque quando ainda é pobre, o país dilapida suas florestas, mas à medida que se torna emergente, começa a mostrar uma curva ascendente’, disse Veríssimo à BBC Brasil.

‘Mas o que vemos aqui não é nada disso. O Brasil já é emergente e continua caindo, já que perde mais florestas do que planta’, afirma o pesquisador, lembrando que se originalmente o país tinha 90% de seu território coberto por florestas, hoje essa proporção é de 56%. O exemplo mais contundente talvez seja a China, que com um amplo programa oficial superou a fase de devastação intensa e já conseguiu recuperar suas florestas, apesar de ainda serem limitadas. Segundo dados da FAO, a cobertura florestal do país em 1950 não chegava nem a 10% do território, enquanto hoje ocupa 22%. ‘O principal interesse chinês é impulsionar sua economia e criar uma reserva estratégica para o país, protegendo, por exemplo, áreas como as que têm recursos hídricos’, afirma Veríssimo. A legislação da China impede que florestas sejam suprimidas em prol de mineração ou projetos de infraestrutura e só abre exceções mediante a autorização governamental e pagamento de taxa de restauração ambiental.

Curva ascendente – Já a Rússia, país com maior cobertura florestal do mundo, ampliou essa área em 15% em 60 anos e hoje tem quase metade de seu território coberto por florestas. O crescimento deve-se a uma melhoria na legislação, também resultado da menor dependência da área rural. Segundo o estudo, a Índia também já começou avançar rumo ao reflorestamento, embora em um nível bem mais tímido, de 21% para 22%. Mas o pesquisador lembra que os entraves indianos são muitos mais duros do que os brasileiros, já que eles vivem em território muito menor que o nosso com uma população cerca de seis vezes maior.

O estudo do Imazon e da Proforest, que incluiu também países europeus e da América do Norte, deixa claro que para fazer progresso nessa trajetória de recuperação ambiental são precisos incentivos do governo. Setores ruralistas rejeitam as conclusões do estudo pois acreditam que a falta de incentivo governamental no Brasil invalida as comparações. Eles alegam que o estudo põe lado a lado países que não são comparáveis, justamente por receberem benefícios em prol da conservação ambiental ‘Esse estudo é uma interpretação parcial dos dados, porque mostra que países que, após devastarem quase toda a área verde que tinham, vêm replantando com recursos obtidos na forma de incentivos financeiros e indenizações para áreas que deixam de produzir alimentos’, disse à BBC Brasil, Assuero Veronez, vice-presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária). ‘E não podemos comparar isso com a nossa legislação, que apenas restringe o uso sem qualquer tipo de indenização ou compensação ao proprietário.’

Foto da Nasa que da ideia do tamanho da mancha de óleo no litoral do rio de Janeiro

COMO OCORREU O VAZAMENTO NO CAMPO DE FRADE E QUAIS FORAM OS OUTROS VAZAMENTOS OCORRIDOS NO BRASIL

Chevron pode ser punida em R$ 260 milhões por vazamento no Rio

 

Fonte: Folha de SP, PEDRO SOARES, CIRILO JUNIOR e FLÁVIA FOREQUE. Postado em 22.11.2011, 08:52 am 

A petroleira americana Chevron pode ser punida em R$ 260 milhões pelo vazamento de óleo do campo de Frade, na bacia de Campos.

O valor inclui multas já aplicadas pelo Ibama, considerados os valores máximos, autuações da Agência Nacional do Petróleo e reparações cobradas na Justiça pelo governo do Rio. Há a possibilidade de o valor mudar caso haja novas punições.

A quarta maior petroleira do mundo ainda corre o risco de ser impedida de explorar o pré-sal, disse o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima.

"O que vamos examinar é o projeto dela [Chevron] de chegar ao pré-sal legalmente. (...) Eu pessoalmente acho que ela incorreu num erro sério que pode prejudicar esse intento", disse Lima.

A Chevron foi multada ontem pelo Ibama em R$ 50 milhões, cifra que representa 5,2% do faturamento diário da companhia em 2010 (US$ 542 milhões, o equivalente a R$ 960 milhões).

O valor é o máximo previsto para cada uma das infrações à legislação ambiental e se refere à poluição causada pelo derramamento de óleo, estimado inicialmente pelo órgão em 2.300 barris.

	Editoria de Arte/Folhapress

A ANP abriu processos administrativos para aplicar duas outras multas à companhia por conta das "informações truncadas" enviadas pela ao governo e à ausência de equipamento necessário para o abandono definitivo do poço onde há o vazamento.

O valor de cada um dos processos também pode chegar a R$ 50 milhões.

Segundo o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, a Chevron também pode ser multada em mais R$ 10 milhões, caso se constate que houve falha no plano de emergência para conter o vazamento e recolher o óleo. Outras possíveis irregularidades estão em investigação.

Além das multas federais, o governo do Rio vai entrar na Justiça com uma ação civil pública pedindo R$ 100 milhões como reparação pelos danos ambientais.

O Estado quer que a metade do valor da multa do Ibama seja usada na recuperação e na preservação de três parques ambientais marinhos na zona de influência do campo de Frade.

O limite máximo de R$ 50 milhões de multa foi definido em 1998. A lei prevê que o valor seja corrigido periodicamente, mas é o mesmo desde a promulgação do texto.

"Tanto faz o tamanho do dano. Outros critérios precisam ser adotados", diz Paulo Bessa, da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros.

No caso do acidente da BP, que lançou ao mar e ao litoral dos EUA 4,9 milhões de barris em abril de 2010, a cifra chegou a cerca de US$ 20 bilhões -revertidos em fundo para o ambiente, a ser capitalizado pela companhia.

Trennepohl não afastou a possibilidade de cassar a licença da Chevron para operar no campo de Frade.

O delegado Fábio Scliar, da Delegacia do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal do Rio, disse que "há fortes indícios" de que a Chevron contaria com trabalhadores ilegais no campo.

	Editoria de Arte/Folhapress

OUTRO LADO

Em curta nota oficial, divulgada ontem à noite, a direção da Chevron informou ter recebido as autuações dadas por Ibama e ANP e que irá estudar o assunto para decidir quais medidas tomar.

A empresa não se pronunciou sobre a decisão do governo estadual de exigir na Justiça reparação por dano ambiental.

No início da tarde, antes de serem anunciadas as multas, o presidente da empresa no Brasil, George Buck, informou em entrevista coletiva ainda não saber o que levou à falha operacional que provocou o vazamento de petróleo durante a perfuração do poço no campo de Frade.

Buck afirmou, no entanto, que a empresa está seguindo à risca as normas do Ibama para limpeza e negou ter usado areia para soterrar o petróleo no fundo do oceano.

"Não usamos areia, não usamos produtos químicos, tudo está de acordo com o Ibama. Usamos jateamento de água para fazer a dispersão mecânica", disse o presidente da empresa, visivelmente irritado com as perguntas dos jornalistas sobre o acidente. Por três vezes, Buck ameaçou abandonar a entrevista convocada por ele.

O presidente informou que a quantidade de óleo vazado no acidente totalizou 2.400 barris (381,6 mil litros) e que a vazão de petróleo pelas fissuras abertas no solo marinho atualmente é residual, de cerca de 20 barris de petróleo por dia.

Ele admitiu que a empresa não está mais recolhendo o óleo derramado, que ainda flutua pelo oceano Atlântico, devido à baixa densidade do combustível após o efeito da dispersão mecânica.

Buck informou que o recolhimento do material foi feito apenas no início da operação de limpeza, quando o óleo estava mais espesso.

Ele disse que não foi percebida nenhuma falha geológica nos estudos sísmicos feitos antes da perfuração, mas que ainda não há como afirmar se a fissura responsável pelo vazamento de óleo foi provocada pelo erro de cálculo da pressão do petróleo.

Buck negou também que tenha demorado a prestar informações às autoridades brasileiras, garantindo que cumpriu o prazo de seis horas entre a descoberta da ocorrência e o aviso à ANP.

A Chevron pretende continuar perfurando novos poços no campo de Frade, onde produz 79 mil barris diários.

	Editoria de Arte/Folhapress