Foto da Nasa que da ideia do tamanho da mancha de óleo no litoral do rio de Janeiro

COMO OCORREU O VAZAMENTO NO CAMPO DE FRADE E QUAIS FORAM OS OUTROS VAZAMENTOS OCORRIDOS NO BRASIL

Chevron pode ser punida em R$ 260 milhões por vazamento no Rio

 

Fonte: Folha de SP, PEDRO SOARES, CIRILO JUNIOR e FLÁVIA FOREQUE. Postado em 22.11.2011, 08:52 am 

A petroleira americana Chevron pode ser punida em R$ 260 milhões pelo vazamento de óleo do campo de Frade, na bacia de Campos.

O valor inclui multas já aplicadas pelo Ibama, considerados os valores máximos, autuações da Agência Nacional do Petróleo e reparações cobradas na Justiça pelo governo do Rio. Há a possibilidade de o valor mudar caso haja novas punições.

A quarta maior petroleira do mundo ainda corre o risco de ser impedida de explorar o pré-sal, disse o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima.

"O que vamos examinar é o projeto dela [Chevron] de chegar ao pré-sal legalmente. (...) Eu pessoalmente acho que ela incorreu num erro sério que pode prejudicar esse intento", disse Lima.

A Chevron foi multada ontem pelo Ibama em R$ 50 milhões, cifra que representa 5,2% do faturamento diário da companhia em 2010 (US$ 542 milhões, o equivalente a R$ 960 milhões).

O valor é o máximo previsto para cada uma das infrações à legislação ambiental e se refere à poluição causada pelo derramamento de óleo, estimado inicialmente pelo órgão em 2.300 barris.

	Editoria de Arte/Folhapress

A ANP abriu processos administrativos para aplicar duas outras multas à companhia por conta das "informações truncadas" enviadas pela ao governo e à ausência de equipamento necessário para o abandono definitivo do poço onde há o vazamento.

O valor de cada um dos processos também pode chegar a R$ 50 milhões.

Segundo o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, a Chevron também pode ser multada em mais R$ 10 milhões, caso se constate que houve falha no plano de emergência para conter o vazamento e recolher o óleo. Outras possíveis irregularidades estão em investigação.

Além das multas federais, o governo do Rio vai entrar na Justiça com uma ação civil pública pedindo R$ 100 milhões como reparação pelos danos ambientais.

O Estado quer que a metade do valor da multa do Ibama seja usada na recuperação e na preservação de três parques ambientais marinhos na zona de influência do campo de Frade.

O limite máximo de R$ 50 milhões de multa foi definido em 1998. A lei prevê que o valor seja corrigido periodicamente, mas é o mesmo desde a promulgação do texto.

"Tanto faz o tamanho do dano. Outros critérios precisam ser adotados", diz Paulo Bessa, da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros.

No caso do acidente da BP, que lançou ao mar e ao litoral dos EUA 4,9 milhões de barris em abril de 2010, a cifra chegou a cerca de US$ 20 bilhões -revertidos em fundo para o ambiente, a ser capitalizado pela companhia.

Trennepohl não afastou a possibilidade de cassar a licença da Chevron para operar no campo de Frade.

O delegado Fábio Scliar, da Delegacia do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal do Rio, disse que "há fortes indícios" de que a Chevron contaria com trabalhadores ilegais no campo.

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OUTRO LADO

Em curta nota oficial, divulgada ontem à noite, a direção da Chevron informou ter recebido as autuações dadas por Ibama e ANP e que irá estudar o assunto para decidir quais medidas tomar.

A empresa não se pronunciou sobre a decisão do governo estadual de exigir na Justiça reparação por dano ambiental.

No início da tarde, antes de serem anunciadas as multas, o presidente da empresa no Brasil, George Buck, informou em entrevista coletiva ainda não saber o que levou à falha operacional que provocou o vazamento de petróleo durante a perfuração do poço no campo de Frade.

Buck afirmou, no entanto, que a empresa está seguindo à risca as normas do Ibama para limpeza e negou ter usado areia para soterrar o petróleo no fundo do oceano.

"Não usamos areia, não usamos produtos químicos, tudo está de acordo com o Ibama. Usamos jateamento de água para fazer a dispersão mecânica", disse o presidente da empresa, visivelmente irritado com as perguntas dos jornalistas sobre o acidente. Por três vezes, Buck ameaçou abandonar a entrevista convocada por ele.

O presidente informou que a quantidade de óleo vazado no acidente totalizou 2.400 barris (381,6 mil litros) e que a vazão de petróleo pelas fissuras abertas no solo marinho atualmente é residual, de cerca de 20 barris de petróleo por dia.

Ele admitiu que a empresa não está mais recolhendo o óleo derramado, que ainda flutua pelo oceano Atlântico, devido à baixa densidade do combustível após o efeito da dispersão mecânica.

Buck informou que o recolhimento do material foi feito apenas no início da operação de limpeza, quando o óleo estava mais espesso.

Ele disse que não foi percebida nenhuma falha geológica nos estudos sísmicos feitos antes da perfuração, mas que ainda não há como afirmar se a fissura responsável pelo vazamento de óleo foi provocada pelo erro de cálculo da pressão do petróleo.

Buck negou também que tenha demorado a prestar informações às autoridades brasileiras, garantindo que cumpriu o prazo de seis horas entre a descoberta da ocorrência e o aviso à ANP.

A Chevron pretende continuar perfurando novos poços no campo de Frade, onde produz 79 mil barris diários.

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Chevron é multada em R$ 50 mi pelo Ibama por vazamento de óleo

Fonte: Folha online. Postado em 21.11.2011, 03:49 pm

O Ibama aplicou uma multa de R$ 50 milhões à Chevron por causa do vazamento de óleo do campo de Frade, na bacia de Campos. A cifra é a máxima previsto para penalidades administrativas aplicadas pelo órgão ambiental. A multa se refere à poluição causada pelo petróleo derramado no mar. Segundo o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, a petroleira pode ser multada ainda em mais R$ 10 milhões, caso seja constatado que houve falha no plano de emergência para conter o vazamento.

Trennepohl disse que tem até quarta-feira para apresentar mais documentos que comprovem se a execução do plano está de acordo com as regras do órgão ambiental. O presidente do Ibama afirmou que até agora não "há indícios" sobre um eventual "dolo" da companhia no caso. Ou seja, o vazamento não foi intencional e se trata, de fato, de um acidente. Segundo Trennepohl, o volume de óleo que vazou foi estimado inicialmente em 2,3 mil barris, mas novas avaliações estão sendo feitas. O Ibama, diz, pode ainda acionar a companhia na Justiça com uma ação civil pública. "Mas, para isso, precisamos dimensionar melhor o tamanho do vazamento."

O secretário do Ambiente do Rio, Carlos Minc, disse que o governo do Estado estuda aplicar multa de até R$ 30 milhões à petroleira Chevron, além de cobrar reparação pelos danos causados com o vazamento de óleo no campo de Frade. Os custos de reparação, que segundo o secretário poderiam servir, em parte, para compensar pescadores prejudicados, serão pelo menos R$ 10 milhões. Segundo Minc, em um dos sobrevoos que fez à região, foi possível avistar baleias jubarte nadando a aproximadamente 300 metros da mancha de óleo.

   Coppe: Brasil não tem atualmente um plano eficaz para conter vazamento de óleo no mar

Fonte: Agência Brasil

Data: 21/11/2011 10:11

O Brasil não tem, atualmente, um plano eficaz de contenção de vazamento de petróleo em alto-mar, como o que aconteceu há dez dias no Campo de Frade, na Bacia de Campos, explorado pela norte-americana Chevron, disse na sexta-feira (18) o professor Segen Estefen, diretor de Tecnologia e Inovação da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe). O professor propôs que o governo aproveite o pessoal especializado e os recursos tecnológicos da Coppe para desenvolver um plano de contenção de vazamento.

“Uma questão que nós temos discutido internamente na universidade, é que temos recursos humanos, laboratórios de ponta, e a Coppe tem toda a disposição para contribuir com o governo e as agências reguladoras em termos de se criar uma comissão independente que possa planejar os passos para a construção de uma estrutura técnica forte que eventualmente deve ser na própria Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis [ANP], que de certa maneira enfrente com maior segurança esse tipo de acidente”, disse.

Para o professor, um vazamento de petróleo não é algo fora do comum e pode acontecer. O fundamental, segundo ele, é que o país esteja preparado para lidar com esse tipo de problema. “Isso não é nada fora do comum, e nós temos que ter eficiência técnica para podermos enfrentar essas situações, tanto do ponto de vista do acompanhamento da dispersão dessas manchas de óleo na superfície e, eu acho mais importante, que nós possamos sempre, e de forma rápida, diagnosticar o que está acontecendo no fundo do mar, e termos procedimentos desenvolvidos para enfrentarmos essas questões”.

Ao comentar os danos causados pelo vazamento de petróleo ao meio ambiente da região atingida pelo óleo, Estefen disse que o fato dele ter ocorrido longe da costa não deverá causar um grande impacto ao ambiente marinho. “No caso específico desse vazamento, como ele é em alto-mar e está se espalhando para longe da costa, vai existir uma dispersão natural, e se ele for descontinuado, a tendência é que não tenhamos nada muito sério dentro do volume até agora vazado”.

A preocupação do professor, no entanto, é com a continuidade do vazamento e com o volume de óleo que está escapando pela fenda do poço. “O grande problema é que persistindo esse vazamento, a gente sabe que parte desse óleo acaba se precipitando para o solo marinho, e isso vai trazendo consequências, mas a consequência é proporcional ao volume vazado e ao local onde se dá esse vazamento. Por exemplo, um acidente dessa ordem na Baía de Guanabara, o mesmo volume seria muito mais crítico. Mas isso a ciência ainda tem muita dificuldade em quantificar esse dano”.

O vazamento na Bacia de Campos

Vídeo mostra o estado atual das medidas que vêm sendo tomadas pela Chevron para conter o vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, no litoral do Rio de Janeiro. Imagens divulgadas pela ANP, IBAMA e Marinha brasileira

Multa máxima para Chevron

Fonte: O Globo, Economia - Catarina Alencastro, Luiza Damé, Bruno Villas Bôas, Mariana Durão e Emanuel Alencar

O Ministério do Meio Ambiente deve anunciar hoje que a empresa Chevron receberá a multa máxima, de R$50 milhões, pelo dano ambiental causado pelo vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos. O valor tende a ser ainda maior dentro de algumas semanas, quando a apuração for concluída. Além do dano ambiental, a Chevron poderá ser multada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) por negligência na segurança da exploração de petróleo e novamente pelo Ibama, se ficar comprovado que deixou de cumprir alguma ação prevista no Plano de Emergência Individual (PEI) - uma das obrigações previstas no processo de licenciamento.

Para as empresas, seria mais vantajoso pagar multa do que efetivamente ter um controle mais rígido sobre vazamentos. A Chevron, por exemplo, anunciou em 2009 investimentos de US$5 bilhões em uma década no Brasil. Só no Campo de Frade, são US$3 bilhões em sociedade com a Petrobras e a Frade Japão. Especialistas também alertam que o valor máximo da multa está defasado. O delegado federal Fábio Scliar, chefe da Delegacia de Meio Ambiente da PF, acrescentou que, se ficar comprovada a negligência da companhia no caso, a Chevron pode ficar até cinco anos fora de licitações no Brasil.

Câmara dos Deputados vai debater em audiência vazamento em poço da Chevron

Fonte: Agência Brasil

Data: 18/11/2011 14:13

O presidente da Frente Ambientalista da Câmara, deputado Sarney Filho (PV-MA), informou que vai convocar uma audiência pública para discutir o vazamento de petróleo no Campo de Frade, explorado pela empresa Chevron Brasil Upstream, na Bacia de Campos, norte fluminense. Sarney Filho se reuniu ontem (17) com o presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, em busca de informações sobre o vazamento, descoberto na quarta-feira (9) da semana passada.

Para o deputado, o acidente serve de alerta para as futuras operações de extração de petróleo na área do pré-sal. “Nós ficamos sabendo que o vazamento não é tão pequeno quanto a Chevron diz que é. Já deve estar em torno de 2,3 mil barris vazados. Também queríamos saber como o governo está agindo, pois isso pode servir como exemplo para futuras explorações do pré-sal, que chegam a mais de 5 mil metros de profundidade, em condições muito mais complicadas”, disse o deputado.

Sarney Filho acusou a Chevron de agir de má-fé por minimizar a dimensão do acidente. “O que nos deixou de sobreaviso foi a falta de transparência por parte da empresa e a tentativa de minimizar o desastre ambiental. Isso é uma clara demonstração de má-fé”.

O deputado ressaltou que o episódio deixa várias lições. "A exploração de petróleo é perigosa e não dá garantias de que não haverá acidentes graves. Os planos de contingenciamentos para alto-mar, como será o caso do pré-sal, não são suficientes, o que demandará mais equipamentos. E as regras devem ser mais transparentes, sem caixas-pretas de segurança e de procedimentos, em uma atividade que é altamente perigosa e poluente".

Para a audiência pública, que deverá ocorrer na próxima semana, serão convocados executivos da Chevron, ambientalistas e representantes da Polícia Federal, Marinha e outros órgãos públicos envolvidos na questão. Segundo o deputado, talvez seja necessário um novo conjunto de leis regulando o setor, para garantir a proteção ambiental.