Chevron é multada em R$ 50 mi pelo Ibama por vazamento de óleo

Fonte: Folha online. Postado em 21.11.2011, 03:49 pm

O Ibama aplicou uma multa de R$ 50 milhões à Chevron por causa do vazamento de óleo do campo de Frade, na bacia de Campos. A cifra é a máxima previsto para penalidades administrativas aplicadas pelo órgão ambiental. A multa se refere à poluição causada pelo petróleo derramado no mar. Segundo o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, a petroleira pode ser multada ainda em mais R$ 10 milhões, caso seja constatado que houve falha no plano de emergência para conter o vazamento.

Trennepohl disse que tem até quarta-feira para apresentar mais documentos que comprovem se a execução do plano está de acordo com as regras do órgão ambiental. O presidente do Ibama afirmou que até agora não "há indícios" sobre um eventual "dolo" da companhia no caso. Ou seja, o vazamento não foi intencional e se trata, de fato, de um acidente. Segundo Trennepohl, o volume de óleo que vazou foi estimado inicialmente em 2,3 mil barris, mas novas avaliações estão sendo feitas. O Ibama, diz, pode ainda acionar a companhia na Justiça com uma ação civil pública. "Mas, para isso, precisamos dimensionar melhor o tamanho do vazamento."

O secretário do Ambiente do Rio, Carlos Minc, disse que o governo do Estado estuda aplicar multa de até R$ 30 milhões à petroleira Chevron, além de cobrar reparação pelos danos causados com o vazamento de óleo no campo de Frade. Os custos de reparação, que segundo o secretário poderiam servir, em parte, para compensar pescadores prejudicados, serão pelo menos R$ 10 milhões. Segundo Minc, em um dos sobrevoos que fez à região, foi possível avistar baleias jubarte nadando a aproximadamente 300 metros da mancha de óleo.

   Coppe: Brasil não tem atualmente um plano eficaz para conter vazamento de óleo no mar

Fonte: Agência Brasil

Data: 21/11/2011 10:11

O Brasil não tem, atualmente, um plano eficaz de contenção de vazamento de petróleo em alto-mar, como o que aconteceu há dez dias no Campo de Frade, na Bacia de Campos, explorado pela norte-americana Chevron, disse na sexta-feira (18) o professor Segen Estefen, diretor de Tecnologia e Inovação da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe). O professor propôs que o governo aproveite o pessoal especializado e os recursos tecnológicos da Coppe para desenvolver um plano de contenção de vazamento.

“Uma questão que nós temos discutido internamente na universidade, é que temos recursos humanos, laboratórios de ponta, e a Coppe tem toda a disposição para contribuir com o governo e as agências reguladoras em termos de se criar uma comissão independente que possa planejar os passos para a construção de uma estrutura técnica forte que eventualmente deve ser na própria Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis [ANP], que de certa maneira enfrente com maior segurança esse tipo de acidente”, disse.

Para o professor, um vazamento de petróleo não é algo fora do comum e pode acontecer. O fundamental, segundo ele, é que o país esteja preparado para lidar com esse tipo de problema. “Isso não é nada fora do comum, e nós temos que ter eficiência técnica para podermos enfrentar essas situações, tanto do ponto de vista do acompanhamento da dispersão dessas manchas de óleo na superfície e, eu acho mais importante, que nós possamos sempre, e de forma rápida, diagnosticar o que está acontecendo no fundo do mar, e termos procedimentos desenvolvidos para enfrentarmos essas questões”.

Ao comentar os danos causados pelo vazamento de petróleo ao meio ambiente da região atingida pelo óleo, Estefen disse que o fato dele ter ocorrido longe da costa não deverá causar um grande impacto ao ambiente marinho. “No caso específico desse vazamento, como ele é em alto-mar e está se espalhando para longe da costa, vai existir uma dispersão natural, e se ele for descontinuado, a tendência é que não tenhamos nada muito sério dentro do volume até agora vazado”.

A preocupação do professor, no entanto, é com a continuidade do vazamento e com o volume de óleo que está escapando pela fenda do poço. “O grande problema é que persistindo esse vazamento, a gente sabe que parte desse óleo acaba se precipitando para o solo marinho, e isso vai trazendo consequências, mas a consequência é proporcional ao volume vazado e ao local onde se dá esse vazamento. Por exemplo, um acidente dessa ordem na Baía de Guanabara, o mesmo volume seria muito mais crítico. Mas isso a ciência ainda tem muita dificuldade em quantificar esse dano”.

O vazamento na Bacia de Campos

Vídeo mostra o estado atual das medidas que vêm sendo tomadas pela Chevron para conter o vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, no litoral do Rio de Janeiro. Imagens divulgadas pela ANP, IBAMA e Marinha brasileira

Multa máxima para Chevron

Fonte: O Globo, Economia - Catarina Alencastro, Luiza Damé, Bruno Villas Bôas, Mariana Durão e Emanuel Alencar

O Ministério do Meio Ambiente deve anunciar hoje que a empresa Chevron receberá a multa máxima, de R$50 milhões, pelo dano ambiental causado pelo vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos. O valor tende a ser ainda maior dentro de algumas semanas, quando a apuração for concluída. Além do dano ambiental, a Chevron poderá ser multada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) por negligência na segurança da exploração de petróleo e novamente pelo Ibama, se ficar comprovado que deixou de cumprir alguma ação prevista no Plano de Emergência Individual (PEI) - uma das obrigações previstas no processo de licenciamento.

Para as empresas, seria mais vantajoso pagar multa do que efetivamente ter um controle mais rígido sobre vazamentos. A Chevron, por exemplo, anunciou em 2009 investimentos de US$5 bilhões em uma década no Brasil. Só no Campo de Frade, são US$3 bilhões em sociedade com a Petrobras e a Frade Japão. Especialistas também alertam que o valor máximo da multa está defasado. O delegado federal Fábio Scliar, chefe da Delegacia de Meio Ambiente da PF, acrescentou que, se ficar comprovada a negligência da companhia no caso, a Chevron pode ficar até cinco anos fora de licitações no Brasil.

Câmara dos Deputados vai debater em audiência vazamento em poço da Chevron

Fonte: Agência Brasil

Data: 18/11/2011 14:13

O presidente da Frente Ambientalista da Câmara, deputado Sarney Filho (PV-MA), informou que vai convocar uma audiência pública para discutir o vazamento de petróleo no Campo de Frade, explorado pela empresa Chevron Brasil Upstream, na Bacia de Campos, norte fluminense. Sarney Filho se reuniu ontem (17) com o presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, em busca de informações sobre o vazamento, descoberto na quarta-feira (9) da semana passada.

Para o deputado, o acidente serve de alerta para as futuras operações de extração de petróleo na área do pré-sal. “Nós ficamos sabendo que o vazamento não é tão pequeno quanto a Chevron diz que é. Já deve estar em torno de 2,3 mil barris vazados. Também queríamos saber como o governo está agindo, pois isso pode servir como exemplo para futuras explorações do pré-sal, que chegam a mais de 5 mil metros de profundidade, em condições muito mais complicadas”, disse o deputado.

Sarney Filho acusou a Chevron de agir de má-fé por minimizar a dimensão do acidente. “O que nos deixou de sobreaviso foi a falta de transparência por parte da empresa e a tentativa de minimizar o desastre ambiental. Isso é uma clara demonstração de má-fé”.

O deputado ressaltou que o episódio deixa várias lições. "A exploração de petróleo é perigosa e não dá garantias de que não haverá acidentes graves. Os planos de contingenciamentos para alto-mar, como será o caso do pré-sal, não são suficientes, o que demandará mais equipamentos. E as regras devem ser mais transparentes, sem caixas-pretas de segurança e de procedimentos, em uma atividade que é altamente perigosa e poluente".

Para a audiência pública, que deverá ocorrer na próxima semana, serão convocados executivos da Chevron, ambientalistas e representantes da Polícia Federal, Marinha e outros órgãos públicos envolvidos na questão. Segundo o deputado, talvez seja necessário um novo conjunto de leis regulando o setor, para garantir a proteção ambiental.

Chevron deve receber multa milionária por vazamento no Brasil

Fonte: Valor Econômico/Por Cláudia Schüffner, Guilherme Seródio e Juliana Ennes | Do Rio

Sex, 18 de Novembro de 2011 07:43

A Chevron não deve escapar de uma multa milionária quando terminar a investigação sobre o vazamento de petróleo na área do campo Frade, na bacia de Campos. Magda Chambriard, diretora da Agência Nacional do Petróleo (ANP), disse que só é possível falar, no momento, em "multa potencial", cujo montante será proporcional à infração e à capacidade financeira da empresa, conforme prevê a legislação. Continuam existindo divergências entre as estimativas da Chevron para o total de petróleo que chegou à superfície e as da ANP. Ontem, a Chevron divulgou uma nota estimando que a mancha causada pelo vazamento de óleo tem atualmente volume menor que 65 barris na superfície do oceano. Segundo a empresa, a mancha está localizada a cerca de 120 quilômetros do litoral e continua se afastando da costa. A diretora da ANP explicou que inicialmente a empresa informou que vazavam entre meio e um barril por hora, o que se viu mais tarde ser um volume muito maior. Ontem, a autoridade informou que o vazamento chegou a ser de 200 a 330 barris por dia, bem mais do que a concessionária informou. E bem menos do que calculava ontem o blog americano SkyTruth, que informou o vazamento de 3.738 barris por dia. "O volume acenado por esse blog não corresponde à produtividade na área de Frade", explicou Magda. O vazamento começou depois de um acidente durante a perfuração de um novo poço a 150 quilômetros da plataforma de Frade. Houve um escape descontrolado de gás ("kick" no jargão técnico) durante a injeção do fluido de perfuração pela plataforma semissubmersível Sedco706, da Transocean. O equipamento para prevenção de explosões (BOP na sigla em inglês) funcionou, mas a manobra com o conjunto de válvulas afetou a circulação de lama no poço. Essa movimentação ativou uma fratura na rocha que se comunicava com o poço e surgiu uma fenda de aproximadamente 300 metros de extensão, por começou a vazar óleo. Para o deputado federal José Sarney Filho (PV-MA), "a Chevron claramente omitiu informações" acerca do vazamento no campo de Frade. Presidente da Frente Parlamentar Ambientalista e ex-ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho afirmou que vai chamar a Chevron para prestar esclarecimentos em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara. O convite à empresa deve ser aprovado na próxima reunião da comissão, quarta-feira e, segundo o deputado, a Comissão de Minas e Energia da Câmara deve fazer o mesmo convite. Sarney Filho e o deputado federal Doutor Aloísio (PV-RJ), que é membro da Comissão de Minas e Energia da Câmara, estiveram ontem em uma reunião com o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima. Sarney Filho solicitou a reunião por acreditar que "havia informações contraditórias sobre a quantidade de petróleo derramado e acerca dos locais e causas" do vazamento. Segundo ele, a ANP calcula o volume total do vazamento em 3.300 barris, cerca de 330 barris por dia. A ANP acredita que o vazamento começou segunda-feira, dia 7 de novembro. "De qualquer maneira, é muito acima do que a Chevron falou", disse o deputado. As maiores multas por vazamentos de óleo no Brasil foram pagas pela Petrobras em 2000. A estatal foi multada em R$ 50 milhões pelo vazamento de 1,3 milhão de litros de óleo da Refinaria Duque de Caxias (Reduc) na baía de Guanabara, até hoje considerado o maior acidente ambiental do país. No mesmo ano, a estatal foi multada em mais R$ 50 milhões por causa de novo acidente na Reduc.

Chevron afirma que vazamento de óleo está controlado

A Chevron Corp. afirmou nesta terça-feira (15/11) que o vazamento de óleo na área do campo de Frade, na Bacia de Campos (RJ), foi aparentemente contido, no primeiro sinal de progresso nas tentativas de deter o avanço do vazamento na região. Segundo comunicado da empresa norte-americana, um monitoramento mostrou uma "redução significativa" na quantidade de óleo que vazava numa fenda de solo oceânico.

O vazamento, revelado na quinta-feira passada, jorrou um volume estimado entre 400 e 650 barris por dia no mar da região, que fica a 370 quilômetros a nordeste do Rio de Janeiro. O comunicado é o primeiro sinal de que as tentativas da empresa de conter o vazamento estão dando certo. O governo iniciou um processo contra a empresa e disse que as perfurações no local provavelmente aumentaram a pressão na região onde o poço está localizado, provocando o vazamento.

O incidente deve aumentar o escrutínio sobre as operações de segurança para perfurações na costa, num momento em que o Brasil busca explorar novas e grandes reservas e se tornar um importante exportador de petróleo. Analistas dizem que ainda é cedo para dizer se o vazamento atrasaria a exploração de petróleo em águas profundas na região conhecida como pré-sal, que, estima-se, tenha mais de 50 bilhões de barris de petróleo. Os novos investimentos na camada do pré-sal estão estagnados devido a disputas sobre como distribuir os royalties de petróleo entre os estados brasileiros.

Link da Notícia Original: 

http://oglobo.globo.com/economia/chevron-afirma-que-vazamento-de-oleo-esta-controlado-3245147#ixzz1dpGvMKtT